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15/03/2024
ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).
08/03/2024
Aviso de Licitação - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)
07/03/2024
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024
Objeto: registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agência nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no DO nº 1.367, de 07/03/2024)
08/02/2024
Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)
Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/2024