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Arquivo object code Relação de Empenhos - Fevereiro 2022
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2022
Arquivo Relação de Empenho - Setembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2022
Arquivo Relação de Empenhos - Junho 2023
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2023
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023
Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo Relação de Empenhos - Dezembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2022
Arquivo LOA 2020
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2020.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA - Lei Orçamentária Anual
Solicitação Disponibilização da LDO para o exercício de 2023
Prezados, conforme a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, gostaria de solicitar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) para exercício fiscal, referente ano de 2023, para uma apreciação, sendo que na última audiência pública realizada no dia 29 de novembro de 2022, a Camara Municipal informou que estaria disponível no canal oficial da Prefeitura no dia 01/12/2022 para que os cidadãos pudessem ter acesso. Desde já agradeço o espaço e a estimada colaboração.
Localizado em E-SIC / OUVIDORIA
Arquivo object code Relação de Empenhos - Março 2019
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2019
Solicitação Julgamento das contas do Prefeito 2014 a 2021
Prezados Senhores, Considerando o art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI): “ Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. § 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação. § 2º Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais na internet. § 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.” PEDIDO: Solicitamos as seguintes informações sobre a Prestações de Contas Anuais do Chefe do Executivo da Prefeitura de Miquel Pereira relativo aos exercícios financeiros de 2014 a 2021: 1- Acesso aos resultados das votações de julgamentos das contas do Chefe do Poder Executivo relativo aos exercícios de 2014 a 2021 realizados pelas Câmera Municipal? Qual foi o resultado dos julgamentos das Contas do Chefe do Poder Executivo Favorável ou Contrário no período de 2014 a 2021? 2- Caso porventura a Câmara Municipal não tenha julgado as contas do Chefe do Poder Executivo em algum ano no período de 2014 a 2021, por favor, comunicar.
Localizado em E-SIC / OUVIDORIA
Arquivo object code Relação de Empenhos - Agosto 2020
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2020
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