Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 - Retificado
Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
1. OBJETO: Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de março de 2024 (quarta-feira), a partir das 14h (catorze horas), no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, com sede na Avenida Roberto Silveira, n.º 241, 2º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000.
3. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, no endereço físico da sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme item acima, bem como por meio do endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br.
Miguel Pereira, 8 de março de 2024.
Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024
]]>Contrato nº 05/2023
Veículo | Vereador | Placa | Gasto Mensal |
01 | Vitor Batista Ralha de Afonseca | SRO-3A86 | R$ 1.199,59 |
02 | Mauro Celso Pereira dos Santos | RKO-8G72 | R$ 1.491,15 |
03 | Ivanilson Venancio da Silva | RIP-6J91 | R$ 1.483,35 |
04 | Anderson de Souza Sarpa Santos | RJY-4C39 | R$ 1.205,00 |
05 | Marcos Eli Malho | RJX-4F32 | R$ 1.506,23 |
06 | Mario Luis Pedroso das Neves | RJU-9A42 | R$ 1.470,59 |
07 | José Roberto Mongin | RJR-8F98 | R$ 1.440,74 |
08 | Cristiano Maia Arantes | RIT-8F32 | R$ 1.500,28 |
09 | Eduardo Paulo Corrêa | KQO-8F75 | R$ 946,41 |
10 | Evandro Carlos Cardoso Barreto | RJE-8B41 | R$ 1.205,65 |
11 | Wania Santos da Silva Cardoso | RKG-8F36 | R$ 451,87 |
12 | Presidente | RJV-8D21 | R$ 745,11 |
Data do pagamento : 20/02/2024 Motivo da viagem: Pagamento de Diárias de Alimentação e Transporte para ida a ECG/RJ para realização de capacitação com a temática SIGFIS módulo LRF. |
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Beneficiário | Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor | Passagem |
Lorene Marques C. de A. | Controladora Geral | Rio de Janeiro | 21 de fevereiro de 2024 | 1 | R$ 520,00 | - |
Natã Jorge T. Rodrigues | Téc. de Cont. | Rio de Janeiro | 21 de fevereiro de 2024 | 1 | R$ 240,00 |
Data do pagamento : 23/02/2024 Motivo da viagem: Para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade. |
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Beneficiário | Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor | Passagem |
Evandro Carlos C. Barreto | Vereador | Brasília | 26 de fevereiro a 2 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Mauro Celso P. dos Santos | Vereador | Brasília | 26 de fevereiro a 2 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
José Roberto Mongin | Vereador | Brasília | 26 de fevereiro a 2 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Ivanilson Venancio da Silva | Vereador | Brasília | 26 de fevereiro a 2 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Cristiano Maia Arantes | Vereador | Brasília | 26 de fevereiro a 2 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Data do pagamento : 23/02/2024 Motivo da viagem: Para tratar de assuntos de interesse da Municipalidade. |
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Beneficiário | Cargo | Destino | Período | Diárias | Valor | Passagem |
Anderson de S. Santos | Vereador | Brasília | 04 a 09 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Mario Luis P. das Neves | Vereador | Brasília | 04 a 09 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
Marcos Eli Malho | Vereador | Brasília | 04 a 09 de março de 2024 | 5 | R$ 6.750,00 | - |
PORTARIA Nº 003, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
Sessão Extraordinária - Edital nº 002/2024
Na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, § 3º, I, da Lei Orgânica Municipal, conforme solicitação do Prefeito Municipal através do Ofício nº 001/2024/GAB/CM, de 17/01/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira faz saber aos Senhores Vereadores que, pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para as Sessões Extraordinárias no dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 18 (dezoito) e 19 (dezenove) horas, para apreciação da Mensagem n.º 005, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências (cria vagas para o cargo de Berçarista)”, e da Mensagem n.º 006, que encaminha Projeto de Lei Ordinária que “institui a Política Municipal da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Miguel Pereira, com base no Plano Nacional de Educação instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014”.
Sessão Extraordinária - Edital nº 001/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para as Sessões Extraordinárias no dia 17 DE JANEIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19 HORAS, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, combinado com o artigo 19, § 3º, I, da Lei Orgânica Municipal, em decorrência do Ofício nº 004/2024/GAB, da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, para apreciação da respectiva matéria.
Portaria 040, de 27 de dezembro de 2023.
Adiamento da Audiência Pública - LOA 2024
Em razão do interesse público, a Comissão de Finanças e Orçamento, através de seu Presidente, Vereador Cristiano Maia Arantes, e do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, informam o adiamento da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à Lei Orçamentária Anual prevista para o ano de 2024, convocada pelo Edital nº 001/2023.
Portanto, ficam convocados os Vereadores e a comunidade em geral para participar da referida Audiência Pública, transferida para o dia 18/12/2023 (segunda-feira), às 15h (quinze horas), no Plenário deste Poder Legislativo, situada na Avenida Roberto Silveira - nº 241 – 2º Andar – Centro – Miguel Pereira/RJ.