Câmara Municipal de Miguel Pereira
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A Casa Legislativa do 3º Melhor Clima do MundoPonto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)
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PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1380, de 26/03/20242024-03-26T20:40:04ZNews ItemERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
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Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).2024-03-15T20:03:54ZNews ItemAviso de Licitação - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
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Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)2024-03-08T20:18:05ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2024 - Processo nº 013/2024
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Objeto: registro de Preços para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agência nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no DO nº 1.367, de 07/03/2024)2024-03-07T21:27:22ZNews ItemPonto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)
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Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/20242024-02-08T15:42:27ZNews ItemSessão Extraordinária - Edital nº 003/2024
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DIA 31/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.340, de 26/01/2024)2024-01-29T16:08:24ZNews ItemSessão Extraordinária - Edital nº 002/2024
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DIA 24/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.335, de 19/01/2024)2024-01-22T15:49:26ZNews ItemSessão Extraordinária - Edital nº 001/2024
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DIA 17/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00.2024-01-15T18:33:44ZNews ItemPonto Facultativo - Dia 29/12/2023 (6ª feira)
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Portaria nº 040/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 29 de agosto de 2023 (sexta-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1319, de 27/12/2023.2023-12-28T23:51:21ZNews ItemAdiamento da Audiência Pública - LOA 2024
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NOVA DATA: dia 18/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 002/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1307, de 08/12/2023).2023-12-08T20:26:05ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023
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Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).2023-11-29T20:58:03ZNews ItemAviso de Licitação - Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023
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OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.2023-11-29T20:06:16ZNews ItemAudiência Pública - LOA 2024
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Dia 11/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 001/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1299, de 28/11/2023).2023-11-28T20:41:51ZNews ItemAviso de Licitação - Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023
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OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1297, de 24/11/2023.2023-11-29T20:59:52ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023
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Objeto: contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas para realização de coquetel em comemoração a solenidade de Aniversário de 68 anos da Emancipação Político-Administrativo do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades e quantidades contidas no item 3 deste Termo de Referência. (Publicado no Diário Oficial nº 1269, de 06/10/2023).2023-11-29T20:48:49ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023
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Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).
2023-09-26T20:24:54ZNews ItemAviso de Licitação - Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023
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OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007, na especificação e quantidade estimada descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1249, de 06/09/2023.2023-09-06T19:24:56ZNews ItemPonto Facultativo - Dia 08/09/2023 (6ª feira)
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Portaria nº 029/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1247, de 04/09/2023.2023-09-05T17:12:55ZNews ItemPonto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)
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Portaria nº 028/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1230, de 08/08/2023.2023-08-11T16:24:02ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)
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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)2023-07-11T19:33:08ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)
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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no Diário Oficial nº 1205, de 04/07/2023)2023-07-05T17:13:12ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023
https://www.miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-no-010-2023-processo-no-081-2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).2023-06-22T18:27:34ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
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Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).2023-06-22T18:25:44ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023
https://www.miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-no-009-2023-processo-no-181-2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)2023-05-10T19:29:22ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023
https://www.miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-no-008-2023-processo-no-175-2023
Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)2023-04-26T19:57:02ZNews ItemTermo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01
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Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. (Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023)
2023-04-25T16:13:31ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023
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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023).2023-04-26T19:57:22ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022
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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no Diário Oficial nº 1143, de 30/03/2023 - fls. 09-31)2023-03-30T20:04:21ZNews ItemTermo de Referência - Processo nº 058/2023
https://www.miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/termo-de-referencia-processo-no-058-2023
Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal (Publicado no Diário Oficial nº 1134, de 17/03/2023 - Caderno Especial II - fls. 05-13).
2023-03-17T21:13:56ZNews ItemTermo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 02)
https://www.miguelpereira.rj.leg.br/institucional/noticias/termo-de-referencia-aviso-de-dispensa-no-005-2023-processo-no-690-2022-retificacao-02
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1133, de 16/03/2023 - fls. 84-112).2023-03-17T16:34:43ZNews Item