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Classificação Final - Técnico Legislativo
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Classificação final do cargo de Técnico Legislativo.
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Sobre a Câmara
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Edital e Resultados
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Classificação Final
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Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação
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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas).
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Dispensas de Licitação 2024
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo n.º 053/2024
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OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17 de outubro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação
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Aviso de Contratação Direta n.º 08/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 07/2024)
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OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17 de outubro de 2024.
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Notícias
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Ponto Facultativo - 24 e 28 de outubro de 2024 (5ª e 2ª feira)
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Portaria nº 50/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24 e 28 de outubro de 2024. (Publicada no Diário Oficial n.º 1520, de 23/10/2024)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 354/2024
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OBJETO: Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.528, de 6 de novembro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 08/2024 – Dispensa Eletrônica
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Aviso de Contratação Direta n.º 09/2024 – Dispensa Eletrônica (Edital n.º 08/2024)
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Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; Publicado no PNCP e no DO nº 1.528, de 06/11/2024.
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Notícias
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Contrato nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.
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OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760 – no total de área construída de 72,62 m², incluindo uma vaga de garagem, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADORA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda. – CNPJ nº 18.961.340/0001-44;
VALOR: R$ 2.450,00 (mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025;
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.525, de 01/11/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 058/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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EditaldeAudinciaPblicaLOA2020.pdf
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Dispensas de Licitação 2024
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Termos de Dispensas de Licitação relativos ao ano de 2024.
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Contratos e Licitações
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Dispensas de Licitação
