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Requerimento de Pronto Atendimento
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Modelo de Requerimento de Pronto Atendimento
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Sobre a Câmara
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Modelos de Documentos
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Documentos Administrativos
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Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Objeto: aquisição de material permanente na classificação de móveis e de utensílios no tipo cadeiras, purificador de água e estantes de aço. (Aviso publicado no DO nº 1.587, de 31/01/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Aviso de Licitação – Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Objeto: aquisição de material permanente na classificação de móveis e de utensílios no tipo cadeiras, purificador de água e estantes de aço. (Publicado no DO nº 1.587, de 31/01/2025)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Dispensas de Licitação 2025
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Atos referentes aos procedimento de Dispensas de Licitação de 2025.
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Contratos e Licitações
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Dispensas de Licitação
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Edital n.º 03/2025 – Dispensa de Licitação
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Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva); responsabilidade civil facultativa (RCF); cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos); danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP); assistência 24 (vinte e quatro) horas; e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os 14 (quatorze) veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2025
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Termo de Adjudicação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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ADJUDICAÇÃO do objeto desta Licitação à empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.588.085/0001-07 – situada na Rua Machado Bitencourt, n.º 375, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – para registro de preços na forma de maior desconto sob o preço ofertado na bomba de combustíveis conforme descrição.
(Publicado no Diário Oficial n.º 1.378, de 22/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Homologação do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024)
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HOMOLAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº 001/2024 (Edital nº 001/2024) – Processo Administrativo nº 046/2024, cujo objeto trata-se do registro de preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Publicado no Diário Oficial n.º 1.381, de 27/03/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024; FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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Contratos Finalizados
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Relação dos contratos finalizados da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Contratos e Licitações
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Contratos
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Contrato nº 02/2019 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps.
- VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2019 a 10 de Julho de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: - Mark Sat Telecomunicações Ltda;
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 498, DE 11 A 20 DE JULHO DE 2019.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2019
