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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: substituição do Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECAM pelo Módulo de Sistema de Compras, mantendo-se as mesmas condições de pagamento; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 706/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 906, de 08/04/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 16.900,00 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 965, de 08/07/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: inclusão do item Datacenter ao Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR ADICIONAL: R$ 1.000,00 mensais; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 669/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.068, de 13/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 18.732,35 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.203, de 30/06/2023; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo Octet Stream 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo Octet Stream 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 19.423,57 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Arquivo Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; VALOR: R$ 11.544,00 (R$ 962,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 984, de 04/08/2022; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2022, vinculado ao Processo n.º 419/2022, referente à prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicados por meio de fibra óptica, e também o reajuste do valor global; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; VALOR: R$ 9.504,00 (R$ 792,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 339/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.226, de 02/08/2023; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Arquivo Octet Stream 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2022, vinculado ao Processo n.º 419/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de dois pontos de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de materiais necessários para suprir à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores (redução); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; VALOR: R$ 9.264,00 (R$ 772,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.463, de 01/08/2024; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.
Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados.
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