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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico – realizada em 10 de fevereiro de 2025.
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Licitações 2025
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico – realizada em 14 de fevereiro de 2025.
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Portal da Transparência
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Licitações 2025
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Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
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Audiência Pública – LDO 2026
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7 de julho de 2025 (2ª feira) – às 15h (quinze horas) – Edital nº 01/2025 (publicado no Diário Oficial nº 1.681, de 30/06/2025).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contratos
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Informações sobre os contratos firmados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Portal da Transparência
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Contratos e Licitações
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Fiscais de Contratos
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Relação nominal dos fiscais de contratos e atas de registro de preços.
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Portal da Transparência
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Contratos e Licitações
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Sessão Extraordinária – Edital nº 4/2025
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18 de julho de 2025 (6ª feira) – às 11h (onze horas). (Edital publicado no DO nº 1.692, de 15/07/2025 – Errata publicada no DO nº 1693, de 16/07/2025)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Credenciamento 2025
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Processos de credenciamentos do exercício 2025.
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Contratos e Licitações
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Credenciamento
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Edital n.º 04/2024 – Aviso de Contratação Direta n.º 02/2024 - Dispensa Eletrônica (Republicação)
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Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios, inclusive bebidas, para possíveis e futuras aquisições, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no PNCP e no DO nº 1.465, de 05/08/2024).
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 04/2024 – Dispensa Eletrônica
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Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda
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1. OBJETO: contratação de prestação de serviços de 1 (uma) assinatura, com adição de uma assinatura cortesia, para pesquisa e comparação de preços
no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados;
2. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ n.º 07.797.967/0001-95;
3. VALOR: R$ 14.950,00;
4. PERÍODO: 12 (doze) meses;
5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024;
6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1461, de 30/07/2024.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2024
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Aviso de Contratação Direta n.º 02/2024 - Dispensa Eletrônica (Edital n.º 04/2024 - Republicação)
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Registro de preços de gêneros alimentícios, inclusive bebidas, para possíveis e futuras aquisições, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze) meses. (Publicado no PNCP e no DO nº 1.465, de 05/08/2024)
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