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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2022 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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OBJETO: Prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 11 (onze) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60; PRAZO: 365 dias; VIGÊNCIA: 06/02/2022 a 06/02/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 869, DE 14/02/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: serviços de seguro total (cobertura compreensiva) de 12 (doze) veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira: responsabilidade civil facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição — inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e acidentes pessoais de passageiros;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 11.541,29;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2024;
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 736/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.111, de 09/02/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
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Serviços de seguro total (cobertura compreensiva) de 12 (doze) veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira: responsabilidade civil facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição — inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e acidentes pessoais de passageiros.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 01/2024 – Américo Luiz Amaral Cordeiro
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OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53;
VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022;
PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 031/2024.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2024
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Contrato nº 01/2025 – Mapfre Seguros Gerais S/A
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OBJETO: prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva); responsabilidade civil facultativa (RCF); cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos); danos materiais (DM) e danos corporais/pessoais (DC/DP); assistência 24 (vinte e quatro) horas; e acidentes pessoais de passageiros (APP), para os 14 (quatorze) veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A – CNPJ n.º 61.074.175/0001-38;
VALOR: R$ 11.544,11;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 11/02/2026;
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 583/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.601, de 20/02/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/255;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2025.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 28 de abril de 2017 a 28 de abril de 2018
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XII BIM Nº 419, DE 01 A 10 DE MAIO DE 2017.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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Contrato nº 02/2019 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps.
- VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2019 a 10 de Julho de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: - Mark Sat Telecomunicações Ltda;
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 498, DE 11 A 20 DE JULHO DE 2019.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2019
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Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 202.801,00;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/06/2022;
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2021;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 715, de 02/07/2021;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
