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Contrato nº 03/2023 – Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Joyce de Souza Santos Costa (Mat. 03/224) - Portaria nº 013, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 03/2024 – Três Rios Automóveis Ltda.
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OBJETO: aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust – 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Três Rios Automóveis Ltda. - CNPJ n.º 32.286.320/0001-46;
VALOR: R$ 364.000,00;
PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias;
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/01/2025;
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.514, de 15/10/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 048/2024.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2024
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de 13 (treze) veículos oficiais.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de 13 (treze) veículos oficiais;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda. – CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,69; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 6,228;
PRAZO: 3 (três) meses;
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.623, de 27/03/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2025.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Contrato nº 04/2022 - Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 04/2023 – Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.
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OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760 – no total de área construída de 72,62 m², incluindo uma vaga de garagem, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADORA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda. – CNPJ nº 18.961.340/0001-44;
VALOR: R$ 2.450,00 (mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025;
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.525, de 01/11/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 058/2024.
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Contrato nº 04/2025 – Hellow Comunicação e Marketing Ltda.
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OBJETO: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 12 (doze) meses;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Hellow Comunicação e Marketing Ltda. – CNPJ n.º 54.115.147/0001-56;
VALOR TOTAL: 53.400,00 (anual);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026;
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.650, de 13/05/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Camila Fernandes Ribeirinha – mat. 01/012;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 043/2025.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 05/2022 - Amanda Santos Figueira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 05/2023 – Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
