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ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
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Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).
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Notícias
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ERRATA - Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024
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Alteração do item 10.4.2. do Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 (Publicada no Diário Oficial n.º 1373, de 15 de março de 2024).
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Licitações 2024
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Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
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RREO 6º Bimestre 2023
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial.
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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RREO 2023
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RGF 2023 - 3º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial - LRF - RGF/RREO.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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Ponto Facultativo - 28 de março de 2024 (5ª feira)
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PORTARIA Nº 010/2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira). *Publicada no Diário Oficial nº 1380, de 26/03/2024
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Notícias
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Moção de Repúdio
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Moção é uma proposição legislativa que oportuniza a Câmara aplaudir ou repudiar todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas. Não se deve confundir com requerimentos para voto de aplauso ou de censura, pois a Moção deve expressar o sentimento de toda a Casa Legislativa, por isso, aprovada pelo Plenário. (fonte: Senado Federal)
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Eduardo Corrêa (Domi)
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