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LDO 2025 – Alterações
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Alteração nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 – Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.564, de 31 de dezembro de 2025 – Caderno Especial 2.
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Orçamento e Finanças
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LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
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PPA 2022-2025 – Alterações 2024
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Alterações do Plano Plurianual do Município de Miguel Pereira para os exercícios de 2022 a 2025. Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.564, de 31 de dezembro de 2025 – Caderno Especial 2.
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PPA - Plano Plurianual
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PPA 2022-2025
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LOA 2025
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2025 – Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.564, de 31 de dezembro de 2025 – Caderno Especial 2.
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Orçamento e Finanças
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LOA – Lei Orçamentária Anual
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Licitações 2025
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Atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios durante o ano de 2025.
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Contratos e Licitações
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Licitações
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores.
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Licitações
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Licitações 2025
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Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
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Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust - 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal –, na composição de itens de série descrita no Termo de Referência, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.491, de 12/09/2024)
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Licitações
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Licitações 2024
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Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
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Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust - 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal –, na composição de itens de série descrita no Termo de Referência, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.491, de 12/09/2024)
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Licitações 2024
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Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
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Móveis Planejados dos Gabinetes
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Móveis Planejados dos Gabinetes da Presidência e da Vice-presidência, conforme Item 3.3 do Termo de Referência do Edital nº 01/2025 - Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Licitações 2025
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Aviso publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Aviso de Licitação – Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
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Sobre a Câmara
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