CONTRATO |
ANO |
TIPO |
POR DISPENSA |
TERMO ADITIVO |
OBJETO |
CONTRATANTE |
CNPJ_CPF |
VIGÊNCIA |
VALOR |
INÍCIO |
TÉRMINO |
PUBLICAÇÃO |
PROC. ADMINISTRATIVO |
FISCAL DE CONTRATO |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL |
001 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
SIM |
- |
Prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 11 (onze) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais |
61.198.164/0001-60 |
365 DIAS |
R$ 17.416,98 |
06/02/2022 |
06/02/2023 |
D.O. Nº 869, DE 14/02/2022 |
669/2021 |
- |
- |
002 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. |
S. M. Calenzani Agência de Publicidade |
03.239.327/001-09 |
12 (DOZE) MESES |
Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. |
09/03/2022 |
09/03/2023 |
D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 |
009/2022 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 030/2022 |
003 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. |
Empresa Jornalística Caminho Novo LTDA |
06.064.073/0001-23 |
12 (DOZE) MESES |
Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. |
09/03/2022 |
09/03/2023 |
D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 |
009/2022 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 031/2022 |
004 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. |
Sueli de Ávila Pereira 07250543792 |
33.275.429/0001-40 |
12 (DOZE) MESES |
Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. |
09/03/2022 |
09/03/2023 |
D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 |
009/2022 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 032/2022 |
005 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. |
Amanda Santos Figueira 16597978706 |
23.520.416/0001-36 |
12 (DOZE) MESES |
Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. |
09/03/2022 |
09/03/2023 |
D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 |
009/2022 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 033/2022 |
002 |
2021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
SIM |
1º |
Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil. |
Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial LTDA |
40.037.717/0001-22 |
30 (TRINTA) DIAS |
- |
06/04/2022 |
05/05/2022 |
D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL |
192/2022 |
FABIANA DE MOURA RAMIRES (Mat. 03/111) |
Nº 011/2022 |
002 |
2021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
1º |
Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. |
Modernização Publica e Informática Ltda |
15.064.270/0001-33 |
INALTERADO |
- |
07/04/2022 |
- |
D.O. Nº 906, DE 08/04/2022 |
706/2021 |
ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) |
Nº 006/2022 |
006 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
SIM |
- |
Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel. |
PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP |
16.932.825/0001-84 |
02 (DOIS) MESES |
R$ 7.936,00 |
27/04/2022 |
26/06/2022 |
D.O. Nº 917, DE 28/04/2022 |
162/2022 |
- |
- |
001 |
2021 |
AQUISIÇÃO |
SIM |
1º |
Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos. |
Garagem 1202 Auto Center EIRELI |
36.727.065/0001-80 |
- |
Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. |
13/05/2022 |
- |
D.O. Nº 928, DE 13/05/2022 |
212/2022 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 005/2022 |
003 |
2017 |
LOCAÇÃO |
NÃO |
5º |
Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
Claudio Figueiredo Pinheiro |
108.664.697-53 |
06 (SEIS) MESES |
R$ 1.273,30 (mensais) |
10/06/2022 |
09/12/2022 |
D.O. Nº 948, DE 10/06/2022 |
264/2022 |
NATÃ JORGE TOBIAS RODRIGUES (Mat. 01/008) |
Nº 009/2022 |
007 |
2022 |
AQUISIÇÃO |
SIM |
- |
Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. |
Garagem 1202 Auto Center EIRELI |
36.727.065/0001-80 |
04 (QUATRO) MESES |
Percentual de Desconto: 10,50% Peças automotivas até o limite de R$ 10.000,00 e 16% prestação de Serviços Automotivos até o limite de R$ 4.000,00. |
27/06/2022 |
26/10/2022 |
D.O. Nº 959, DE 30/06/2022 |
265/2022 |
- |
- |
002 |
2021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
2º |
Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. |
Modernização Publica e Informática Ltda |
15.064.270/0001-33 |
12 (DOZE) MESES |
- |
30/06/2022 |
30/06/2023 |
D.O. Nº 965, DE 08/07/2022 |
296/2022 |
ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) |
Nº 006/2022 |
008 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos. |
Mark Sat Eletroeletronicos Ltda-ME |
32.029.563/0001-07 |
12 (DOZE) MESES |
R$ 962,00 (mensais) |
02/08/2022 |
02/08/2023 |
D.O. Nº 984, DE 04/08/2022 |
419/2022 |
RUY DANTAS SILVA (Mat. 01/006) |
Nº 042/2022 |
009 |
2022 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
- |
Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados. |
PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP |
16.932.825/0001-84 |
12 (DOZE) MESES |
R$ 5.144,00 |
25/08/2022 |
25/08/2023 |
D.O. Nº 998, DE 25/08/2022 |
065/2022 |
RUY DANTAS SILVA (Mat. 01/006) |
Nº 043/2022 |
010 |
2022 |
AQUISIÇÃO |
NÃO |
- |
Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007. |
Tres Rios Automotores Ltda. |
32.286.320/0001-46 |
90 (NOVENTA) DIAS |
R$ 585.500,00 |
03/11/2022 |
02/02/2023 |
D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022 |
260/2022 |
- |
- |
011 |
2022 |
LOCAÇÃO |
NÃO |
- |
Locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira/RJ, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
Ricardo da Silva Teixeira |
023.589.327-78 |
05 (CINCO) ANOS |
R$ 17.000,00 (mensais) |
28/11/2022 |
27/11/2027 |
D.O. Nº 1059, DE 29/11/2022 |
610/2021 |
SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) |
Nº 006/2023 |
003 |
2017 |
LOCAÇÃO |
NÃO |
6º |
Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
Claudio Figueiredo Pinheiro |
108.664.697-53 |
12 (DOZE) MESES |
R$ 1.360,18 (mensais) |
12/12/2022 |
12/12/2023 |
D.O. Nº 1066, DE 08/12//2022 |
687/2022 |
NATÃ JORGE TOBIAS RODRIGUES (Mat. 01/008) |
Nº 003/2023 |
002 |
2021 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO |
NÃO |
3º |
Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. |
Modernização Publica e Informática Ltda |
15.064.270/0001-33 |
- |
R$ 1.000,00 (mensais) |
12/12/2022 |
- |
D.O. Nº 1068, DE 13/12/2022 |
669/2022 |
ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) |
Nº 004/2023 |