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CONTRATO ANO TIPO POR DISPENSA TERMO ADITIVO OBJETO CONTRATANTE CNPJ_CPF VIGÊNCIA VALOR INÍCIO TÉRMINO PUBLICAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO FISCAL DE CONTRATO PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FISCAL
001 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 11 (onze) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61.198.164/0001-60 365 DIAS R$ 17.416,98 06/02/2022 06/02/2023 D.O. Nº 869, DE 14/02/2022 669/2021 - -
002 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. S. M. Calenzani Agência de Publicidade 03.239.327/001-09 12 (DOZE) MESES Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. 09/03/2022 09/03/2023 D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 009/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 030/2022
003 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. Empresa Jornalística Caminho Novo LTDA 06.064.073/0001-23 12 (DOZE) MESES Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. 09/03/2022 09/03/2023 D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 009/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 031/2022
004 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. Sueli de Ávila Pereira 07250543792 33.275.429/0001-40 12 (DOZE) MESES Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. 09/03/2022 09/03/2023 D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 009/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 032/2022
005 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. Amanda Santos Figueira 16597978706 23.520.416/0001-36 12 (DOZE) MESES Conforme Anexo I do Ato Administrativo nº 001, de 03 de Janeiro de 2022. 09/03/2022 09/03/2023 D.O. Nº 885 DE 10/03/2022 009/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 033/2022
002 2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil. Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial LTDA 40.037.717/0001-22 30 (TRINTA) DIAS - 06/04/2022 05/05/2022 D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL 192/2022 FABIANA DE MOURA RAMIRES (Mat. 03/111) Nº 011/2022
002 2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. Modernização Publica e Informática Ltda 15.064.270/0001-33 INALTERADO - 07/04/2022 - D.O. Nº 906, DE 08/04/2022 706/2021 ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) Nº 006/2022
006 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIM - Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel. PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP 16.932.825/0001-84 02 (DOIS) MESES R$ 7.936,00 27/04/2022 26/06/2022 D.O. Nº 917, DE 28/04/2022 162/2022 - -
001 2021 AQUISIÇÃO SIM Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos. Garagem 1202 Auto Center EIRELI 36.727.065/0001-80 - Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. 13/05/2022 - D.O. Nº 928, DE 13/05/2022 212/2022 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 005/2022
003 2017 LOCAÇÃO NÃO Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Claudio Figueiredo Pinheiro 108.664.697-53 06 (SEIS) MESES R$ 1.273,30 (mensais) 10/06/2022 09/12/2022 D.O. Nº 948, DE 10/06/2022 264/2022 NATÃ JORGE TOBIAS RODRIGUES (Mat. 01/008) Nº 009/2022
007 2022 AQUISIÇÃO SIM - Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Garagem 1202 Auto Center EIRELI 36.727.065/0001-80 04 (QUATRO) MESES Percentual de Desconto: 10,50% Peças automotivas até o limite de R$ 10.000,00 e 16% prestação de Serviços Automotivos até o limite de R$ 4.000,00. 27/06/2022 26/10/2022 D.O. Nº 959, DE 30/06/2022 265/2022 - -
002 2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. Modernização Publica e Informática Ltda 15.064.270/0001-33 12 (DOZE) MESES - 30/06/2022 30/06/2023 D.O. Nº 965, DE 08/07/2022 296/2022 ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) Nº 006/2022
008 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos. Mark Sat Eletroeletronicos Ltda-ME 32.029.563/0001-07 12 (DOZE) MESES R$ 962,00 (mensais) 02/08/2022 02/08/2023 D.O. Nº 984, DE 04/08/2022 419/2022 RUY DANTAS SILVA (Mat. 01/006) Nº 042/2022
009 2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO - Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados. PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP 16.932.825/0001-84 12 (DOZE) MESES R$ 5.144,00 25/08/2022 25/08/2023 D.O. Nº 998, DE 25/08/2022 065/2022 RUY DANTAS SILVA (Mat. 01/006) Nº 043/2022
010 2022 AQUISIÇÃO NÃO - Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007. Tres Rios Automotores Ltda. 32.286.320/0001-46 90 (NOVENTA) DIAS R$ 585.500,00 03/11/2022 02/02/2023 D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022 260/2022 - -
011 2022 LOCAÇÃO NÃO - Locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira/RJ, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Ricardo da Silva Teixeira 023.589.327-78 05 (CINCO) ANOS R$ 17.000,00 (mensais) 28/11/2022 27/11/2027 D.O. Nº 1059, DE 29/11/2022 610/2021 SIDNEI DE SOUZA FONSECA (Mat. 03/110) Nº 006/2023
003 2017 LOCAÇÃO NÃO Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Claudio Figueiredo Pinheiro 108.664.697-53 12 (DOZE) MESES R$ 1.360,18 (mensais) 12/12/2022 12/12/2023 D.O. Nº 1066, DE 08/12//2022 687/2022 NATÃ JORGE TOBIAS RODRIGUES (Mat. 01/008) Nº 003/2023
002 2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. Modernização Publica e Informática Ltda 15.064.270/0001-33 - R$ 1.000,00 (mensais) 12/12/2022 - D.O. Nº 1068, DE 13/12/2022 669/2022 ZENI DE SOUZA VIEIRA AGUILAR (Mat. 01/002) Nº 004/2023