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Arquivo 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo VW/GOL 1.6, CHASSI 9BWAB45U3NT055619. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ D.O. Nº 772 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2018
Arquivo Octet Stream Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 – Iguá Rio de Janeiro S/A
1. OBJETO: fornecimento/abastecimento de água potável para o prédio sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 241, 2º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, e seu anexo, situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aos municípios do bloco 2 do Estado do Rio de Janeiro; 2. CONTRATADA: Iguá Rio de Janeiro S/A, CNPJ n.º 42.353.180/0002-16; 3. VALOR: R$ 2.105,52; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2025; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1592, de 07/02/2025.
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Inexigibilidade de Licitação 2025
Arquivo object code Processos Liquidados - Junho 2022
Localizado em Portal da Transparência / … / Processos Liquidados / Processos Liquidados 2022
Arquivo Octet Stream Ata de Registro de Preços nº 004/2024 – Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.
OBJETO: serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a Administração na Gestão dos Documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda., CNPJ n.º 01.579.387/0001-45; PRAZO: 12 meses; VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 150.750,00; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1365, de 05/03/2024; FISCAL DA ATA: Ruy Dantas da Silva - mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Atas de Registro de Preços - ARP / Atas de Registro de Preços 2024
Arquivo Octet Stream Notificação de Pretensão Anulatória
Pretenção anulatória do Processo Licitário n.º 032/2025, tendo como motivação para o ato a ilegalidade insanável impossível de corrigir sem invalidar o processo, detectável somente posteriormente a ocorrência do certame de erro no planejamento da contratação, visto o alto índice de gastos do exercício de 2025, devendo-se ser revisto e ponderado pelas necessidades desta Câmara, em atenção aos dispositivos legais concernentes a Finanças Públicas e Contabilidade aplicada ao setor público no plano de contas. (Publicada no Diário Oficial nº 1.737, de 17/09/2025).
Localizado em Portal da Transparência / … / Licitações 2025 / Edital n.º 10/2025 – Pregão n.º 04/2025 – Eletrônico
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Localizado em Portal da Transparência / … / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Arquivo Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6. - PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias para entrega a partir de 29/04/2021 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­BIM N.º 683, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
Arquivo LOA 2024
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA – Lei Orçamentária Anual
Arquivo Octet Stream 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023 – 2º Termo Aditivo – Gente Seguradora S/A
Substituição de cobertura de seguro de veículos junto à GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, nos seguintes termos: DOS VEÍCULOS: Gol Modelo: MB5 2022 Placa RJX4F32 Chassi n.º: 9BWAB45U9NT056838 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Gol Modelo: MB5 2022 Placa RJY4C39 Chassi n.º: 9BWAB45U3NT055619 Apólice n.º: 01.31.0126885.000000 Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Gol Modelo: MB5 2022 Placa RIP6J91 Chassi n.º: 9BWAB45U7NT057390 Apólice n.º: 01.31.0126885.000000 Vigência:06/02/2024 A 06/02/2025; PARA OS VEÍCULOS: Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE3A69 Chassi n.º: 9BWAG5R16ST048165 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025; Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE8A55 Chassi n.º: 9BWAG5R13ST048012 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025; Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE3A59 Chassi n.º: 9BWAG5R10ST047996 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência:02/01/2025 a 06/02/2025. Publicado no Diário Oficial nº 1.571, de 09/01/2025.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
Arquivo object code Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção – CNPJ nº 59.072.676/0001-33 (publicado no Diário Oficial nº 1.721, de 26/08/2025).
Localizado em Portal da Transparência / … / Credenciamento 2025 / Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
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