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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
OBJETO: prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda - CNPJ nº 40.037.717/0001-22; PRAZO: 30 dias; VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/05/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 011/2022.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2021 / Contrato por Dispensa de Licitação nº 02/2021 - Alpha Prime Serviços de Inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda.
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
OBJETO: substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo Voyage - Placa RJC4C91 - para o novo veículo Polo TSI (chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523), modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02; VALOR: R$ 312,00 (valor do endosso); DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 470/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.292, de 16/11/2023; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
Arquivo Aprovação das Contas 2019 (Câmara Municipal)
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2019.
Localizado em Portal da Transparência / … / Prestação de Contas / Prestação de Contas 2019
Arquivo Octet Stream 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
OBJETO: alteração do modelo da Impressora Multifuncional Laser, Monocromática, Conexão USB, 110v, marca HP, do item 05, para o modelo 135a, em decorrência de mudanças na fabricação do modelo incialmente requisitado; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Canãa de Carmo Distribuidora Ltda., CNPJ n.º 10.542.335/0001-95; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1425, de 06/06/2024; FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 033/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Atas de Registro de Preços 2024 / Ata de Registro de Preços nº 002/2024 – Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 16.900,00 mensais; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 269/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 965, de 08/07/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
Arquivo LOA 2025
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2025 – Lei publicada no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1.564, de 31 de dezembro de 2025 – Caderno Especial 2.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA – Lei Orçamentária Anual
Arquivo RGF 2021 - 3º Quadrimestre
Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2021
Arquivo Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
OBJETO: locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP, quanto para o Fundo Especial da Câmara Municipal - FECAM, visando a prestação de serviços técnicos contínuos durante todo o contrato, englobando instalação, planejamento, migração de dados dos sistemas legados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; VALOR: R$ 202.801,00; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 30/06/2021 a 30/06/2022; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 715, de 02/07/2021; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
Arquivo RGF 2022 - 3º Quadrimestre
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1050, de 10 de abril de 2023 - Caderno Especial (p. 40-43).
Localizado em Portal da Transparência / … / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2022
Arquivo Octet Stream 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2022, vinculado ao Processo n.º 419/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de dois pontos de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de materiais necessários para suprir à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores (redução); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; VALOR: R$ 9.264,00 (R$ 772,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.463, de 01/08/2024; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato nº 08/2022 – Marksat Telecomunicações Ltda.
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