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Ata da Dispensa de Licitação n.º 01/2024 - Eletrônica
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Extraída do Portal Compras BR em 18 de junho 2024.
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Portal da Transparência
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 03/2024 – Dispensa Eletrônica
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Ata da Sessão correspondente a solicitação
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Localizado em
e-SIC / Ouvidoria
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Legislação aprovada sobre aumento do iptu 2023
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Ata da Sessão Plenária do dia 06 de março de 2023
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Localizado em
e-SIC / Ouvidoria
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LEI COMPLEMENTAR 372 DE 07/03/2023
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP – realizada em 6 de agosto de 2025.
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Portal da Transparência
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Licitações 2025
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Edital n.º 12/2025 – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
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Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP – realizada em 28 de maio de 2025.
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Portal da Transparência
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Licitações 2025
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Edital n.º 09/2025 – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
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Ata de Registro de Preço nº 003/2022 - Sael Engenharia Ltda.
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OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da nova sede da Câmara Municipal situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro – Miguel Pereira, RJ, CEP 26900-000; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Sael Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.082.335/0001-94; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1066, de 08/12/2022.
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Portal da Transparência
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
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Ata de Registro de Preço nº 002/2022 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda., CNPJ/MF sob o nº 19.588.085/0001-07; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1057, de 25/11/2022.
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Portal da Transparência
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2022
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Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Admaq Ltda. – EPP
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OBJETO: aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Admaq Ltda. – EPP, CNPJ n.º 71.359.939/0001-95;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 11.248,20;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1354, de 19/02/2024;
FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 034/2024.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 004/2024 – Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.
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OBJETO: serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a Administração na Gestão dos Documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda., CNPJ n.º 01.579.387/0001-45;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 150.750,00;
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1365, de 05/03/2024;
FISCAL DA ATA: Ruy Dantas da Silva - mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2024.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2024
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Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - Oazem Comunicações Visuais e Representações Ltda
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OBJETO: Confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Oazem Comunicações Visuais e Representações Ltda - CNPJ n.º 41.287.250/0001-31; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1221, de 26/07/2023.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2023
