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Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - Oazem Comunicações Visuais e Representações Ltda
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OBJETO: Confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Oazem Comunicações Visuais e Representações Ltda - CNPJ n.º 41.287.250/0001-31; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1221, de 26/07/2023.
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
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OBJETO: aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Canãa de Carmo Distribuidora Ltda., CNPJ n.º 10.542.335/0001-95;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 20.761,98;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1354, de 19/02/2024;
FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 033/2024.
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Ata de Registro de Preços nº 002/2024 – Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
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Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades
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OBJETO: Confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades, CNPJ n.º 40.586.209/0001-01; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1283, de 31/10/2023.
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Ata de Registro de Preços nº 001/2024 – Sueli de Avila Pereira
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OBJETO: aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Sueli de Avila Pereira, CNPJ n.º 33.275.429/0001-40;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 43.219,35;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 304/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1354, de 19/02/2024;
FISCAL DA ATA: Bruna Alves Fortunato - mat. 02/256;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 018/2025.
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Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Claudio R.M da Silva Eireli
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OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e
Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ/MF sob o nº 02.670.312/0001-38; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1160, de 25/04/2023.
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Ata de Registro de Preços nº 006/2024 – Garagem 1202 Auto Center Ltda.
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OBJETO: prestação de serviços automotivos de mecânica, elétrica e funilaria em geral (substituição de vidros, lubrificação, radiador, sistema hidráulico, retífica de motor, pintura, tapeçaria, e estofaria), com reposição de insumos materiais (peças, lubrificantes, materiais e acessórios) necessários para a manutenção corretiva/preventiva, visando a preservação da frota de 12 (doze) veículos, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Garagem 1202 Auto Center Ltda., CNPJ n.º 36.727.065/0001-80;
PRAZO: 12 meses;
VALOR ESTIMADO:
a) Item 1 – Prestação de serviços automotivos – 150 horas estimadas (mão de obra) – R$ 12.246,66 (doze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos);
b) Item 2 – Peças e Acessórios: R$ 29.973,78 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos);
c) Item 3 – Lubrificantes: R$ 6.295,48 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos);
d) Itens 4 – Pneus: R$ 18.744,58 (dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos);
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1428, de 11/06/2024;
FISCAL DA ATA: Vagner Corrêa dos Anjos - mat. 01/013;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 039/2024.
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Ata de Registro de Preços nº 007/2024 – Mega Lux Construtora Serviços e Equipamentos Ltda.
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OBJETO: registro de preços para a confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como a aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados na Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Mega Lux Construtora Serviços e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 30.013.421/0001-18;
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024;
PRAZO: 6 meses;
VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/04/2025;
VALORES ESTIMADOS:
1. Títulos de Cidadão Miguelense: R$ 17.000,00;
2. Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina: R$ 5.102,60;
3. Certificado da Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina: R$ 3.575,00;
4. Medalha Mulheres Que Inspiram: R$ 5.102,60;
5. Certificado da Medalha Mulheres Que Inspiram: R$ 3.575,00;
6. Mini Orquídeas: R$ 4.275,00;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.516, de 17/10/2024;
FISCAL DA ATA: Mariana Soares de Oliveira - mat. 01/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 049/2024;
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Ata de Registro de Preços nº 001/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP
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OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 991, de 16/08/2022.
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Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Garagem 1202 Auto Center Eireli - CNPJ/MF sob o nº 36.727.065/0001-80; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1158, de 20/04/2023.
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas de 36.000 (trinta e seis mil) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda., CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,09; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 5,669;
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1382, de 01/04/2024;
FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales - mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 022/2024.
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Ata de Registro de Preços nº 005/2024 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
