Resultado da busca por lei

525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Dispensaproc.013.2023capadeprojeto..pdf
Arquivo Edital n.º 06/2025 – Dispensa de Licitação – Aviso de Contratação Direta nº 04/2025
OBJETO: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.605, de 26/02/2025.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2025 / Edital n.º 06/2025 – Dispensa de Licitação
Arquivo Edital n.º 06/2025 (Republicação) – Dispensa de Licitação – Aviso de Contratação Direta nº 07/2025
OBJETO: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2025 / Edital n.º 06/2025 – Dispensa de Licitação
Arquivo object code Edital n.º 09/2024 – Dispensa de Licitação – Aviso de Contratação Direta n.º 10/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2024.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.546, de 3 de dezembro de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Editais de Dispensa de Licitação 2024 / Edital n.º 09/2024 – Dispensa de Licitação
Arquivo Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação – Processo Administrativo n.º 053/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17 de outubro de 2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Editais de Dispensa de Licitação 2024 / Edital n.º 07/2024 – Dispensa de Licitação
Arquivo Alterações Orçamentárias - Outubro - 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2023
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 616, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Arquivo Contrato nº 02/2019 - Marksat Telecomunicações Ltda.
- OBJETO: Prestação de serviço de acesso à internet através de dois links dedicados por meio de fibra óptica/20 Mbps. - VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2019 a 10 de Julho de 2020 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: - Mark Sat Telecomunicações Ltda; - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV ­BIM Nº 498, DE 11 A 20 DE JULHO DE 2019.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2019
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023
OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023
Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023