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Contrato nº 02/2023 – S. M. Calenzani Agencia de Publicidade
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agencia de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/0001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 012, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 02/2024 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
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OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ n.º 07.797.967/0001-95;
VALOR: R$ 14.950,00 (anual);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.462, de 31/07/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 042/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2025 – Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.
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OBJETO: contratação de prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, por meio da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC/Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender à Administração na gestão dos documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda. – CNPJ n.º 01.579.387/0001-45;
VALOR MÁXIMO: R$ 79.287,00;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2026;
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.605, de 26/02/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 030/2025.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia's, Centro, Miguel Pereira, para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 924,06 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 12/06/2017 a 12/06/2018;
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 423, de 11 a 20/06/2017;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro
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Contrato nº 03/2022 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda.
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 031/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 03/2023 – Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Joyce de Souza Santos Costa (Mat. 03/224) - Portaria nº 013, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 03/2024 – Três Rios Automóveis Ltda.
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OBJETO: aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust – 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Três Rios Automóveis Ltda. - CNPJ n.º 32.286.320/0001-46;
VALOR: R$ 364.000,00;
PRAZO DE ENTREGA: 90 (noventa) dias;
VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 15/01/2025;
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.514, de 15/10/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 048/2024.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2024
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: fornecimento de combustíveis (gasolina comum), para suprir as necessidades da frota de 13 (treze) veículos oficiais;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda. – CNPJ n.º 19.588.085/0001-07;
VALOR TOTAL: Preço da gasolina comum da bomba de R$ 6,69; e desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba de 6,9%, perfazendo o valor final nas notas fiscais de R$ 6,228;
PRAZO: 3 (três) meses;
VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.623, de 27/03/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2025.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 03/2025 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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Contrato nº 04/2022 - Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 04/2023 – Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
