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Arquivo Contrato nº 03/2022 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 031/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023
OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações / Licitações 2023
Arquivo Contrato nº 02/2022 - S. M. Calenzani Agência de Publicidade
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agência de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 030/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo PDF document EditalPecasAutomotivas2022.29.12.2022.pdf
Arquivo object code Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2022 / Edital nº 005/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 (Retificação)
Arquivo object code Contrato nº 01/2024 – Américo Luiz Amaral Cordeiro
OBJETO: difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Américo Luiz Amaral Cordeiro - CNPJ n.º 51.517.377/0001-53; VALOR: valores máximos estabelecidos no Ato Administrativo nº 001, de 3 de janeiro de 2022; PRAZO: 20/02/2024 a 20/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.355, de 20/02/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 031/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2024
Arquivo Contrato nº 05/2022 - Amanda Santos Figueira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Contrato nº 04/2022 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022
O objeto trata-se da aquisição de 07 Veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2022 / Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022
Arquivo 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 1.476,68 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/12/2023 a 12/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 509/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.309, de 12/12/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2017 / Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro