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Contrato nº 04/2024 – Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda.
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OBJETO: locação do imóvel situado na Rua Carlos De Lamare, nº 438, Unidade 02, Vila das Rosas, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000 – matrícula nº 7.175, livro 2, CNM 154518.2.0007175-89 (Cartório de Ofício Único de Miguel Pereira), Inscrição Imobiliária nº 112760 – no total de área construída de 72,62 m², incluindo uma vaga de garagem, para acomodar setores da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
LOCATÁRIA: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADORA: Portela Participações e Administrações Imobiliárias Ltda. – CNPJ nº 18.961.340/0001-44;
VALOR: R$ 2.450,00 (mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025;
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.525, de 01/11/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisangela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 058/2024.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 04/2025 – Hellow Comunicação e Marketing Ltda.
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OBJETO: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 12 (doze) meses;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Hellow Comunicação e Marketing Ltda. – CNPJ n.º 54.115.147/0001-56;
VALOR TOTAL: 53.400,00 (anual);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026;
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 046/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.650, de 13/05/2025;
FISCAL DE CONTRATO: Camila Fernandes Ribeirinha – mat. 01/012;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 043/2025.
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Contratos
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 05/2022 - Amanda Santos Figueira
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OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 05/2023 – Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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Contrato nº 06/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 06/2023 – Marksat Telecomunicações Ltda
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OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 07/2022 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; PRAZO: 4 meses; VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/10/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 959, DE 30/06/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Contrato nº 07/2023 – Claudio R.M da Silva Eireli
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OBJETO: Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ nº 02.670.312/0001-38; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/09/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1195, de 20/06/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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OBJETO: prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07;
VALOR: R$ 11.544,00 (R$ 962,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 419/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 984, de 04/08/2022;
FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 08/2022 – Marksat Telecomunicações Ltda.
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Contrato nº 08/2023 – Sueli de Ávila Pereira
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OBJETO: Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023.
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Contratos Finalizados 2023
