-
Processos Liquidados - Junho 2022
-
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Processos Liquidados
/
Processos Liquidados 2022
-
Ata de Registro de Preços nº 004/2024 – Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.
-
OBJETO: serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente, a fim de atender a Administração na Gestão dos Documentos produzidos em decorrência do exercício de suas atividades específicas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Inteligencia Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda., CNPJ n.º 01.579.387/0001-45;
PRAZO: 12 meses;
VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 150.750,00;
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111/2022;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1365, de 05/03/2024;
FISCAL DA ATA: Ruy Dantas da Silva - mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 035/2024.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Atas de Registro de Preços - ARP
/
Atas de Registro de Preços 2024
-
Notificação de Pretensão Anulatória
-
Pretenção anulatória do Processo Licitário n.º 032/2025, tendo como motivação para o ato a ilegalidade insanável impossível de corrigir sem invalidar o processo, detectável somente posteriormente a ocorrência do certame de erro no planejamento da contratação, visto o alto índice de gastos do exercício de 2025, devendo-se ser revisto e ponderado pelas necessidades desta Câmara, em atenção aos dispositivos legais concernentes a Finanças Públicas e Contabilidade aplicada ao setor público no plano de contas. (Publicada no Diário Oficial nº 1.737, de 17/09/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Licitações 2025
/
Edital n.º 10/2025 – Pregão n.º 04/2025 – Eletrônico
-
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
-
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
/
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
-
Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
-
- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6.
- PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias para entrega a partir de 29/04/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 683, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados 2021
/
Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
-
2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023 – 2º Termo Aditivo – Gente Seguradora S/A
-
Substituição de cobertura de seguro de veículos junto à GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, nos seguintes termos:
DOS VEÍCULOS:
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RJX4F32
Chassi n.º: 9BWAB45U9NT056838
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025;
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RJY4C39
Chassi n.º: 9BWAB45U3NT055619
Apólice n.º: 01.31.0126885.000000
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025;
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RIP6J91
Chassi n.º: 9BWAB45U7NT057390
Apólice n.º: 01.31.0126885.000000
Vigência:06/02/2024 A 06/02/2025;
PARA OS VEÍCULOS:
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE3A69
Chassi n.º: 9BWAG5R16ST048165
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025;
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE8A55
Chassi n.º: 9BWAG5R13ST048012
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025;
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE3A59
Chassi n.º: 9BWAG5R10ST047996
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência:02/01/2025 a 06/02/2025.
Publicado no Diário Oficial nº 1.571, de 09/01/2025.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados 2023
/
Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
-
Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção
-
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção – CNPJ nº 59.072.676/0001-33 (publicado no Diário Oficial nº 1.721, de 26/08/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Credenciamento 2025
/
Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
-
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-
- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo Voyage, CHASSI 9BWDB45U4NT055268.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI D.O N.º 761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados
/
Contratos Finalizados 2018
-
Recurso - Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda
-
Recurso interposto pela empresa Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda ao Pregão n.º 02/2024 - Presencial.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Licitações 2024
/
Edital n.º 02/2024 - Pregão n.º 02/2024 - Presencial
-
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
-
- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 28 de abril de 2019 a 28 de abril de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 490, DE 21 A 30 DE ABRIL DE 2019.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Contratos Finalizados 2017
/
Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
