Resultado da busca por lei

543 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pascal source code Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP
Ata da Sessão Pública – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP – realizada em 6 de agosto de 2025.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2025 / Edital n.º 12/2025 – Pregão n.º 05/2025 – Presencial/SRP
Arquivo PDF document RREO - 2º Bimestre 2022
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 940, de 31 de maio de 2022 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2022
Arquivo Contrato nº 06/2023 – Marksat Telecomunicações Ltda
OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2023
Arquivo Processos Liquidados - Junho 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Processos Liquidados / Processos Liquidados 2023
Arquivo Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Claudio R.M da Silva Eireli
OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ/MF sob o nº 02.670.312/0001-38; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1160, de 25/04/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Atas de Registro de Preços - ARP / Atas de Registro de Preços 2023
Arquivo PPA 2022-2025 – Alterações 2023
Alterações do Plano Plurianual do Município de Miguel Pereira para os exercícios de 2022 a 2025.
Localizado em Portal da Transparência / / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
Arquivo RREO - 2º Bimestre 2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º Bimestre de 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2021
Arquivo RREO - 5º Bimestre 2022
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1069, de 14 de dezembro de 2022 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2022
Arquivo RREO 1º Bimestre 2023
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1156, de 18 de abril de 2023 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2023
Arquivo PDF document RREO - 1º Bimestre 2022
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 933, de 21 de maio de 2022 - Caderno Especial.
Localizado em Portal da Transparência / / RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária / RREO 2022