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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 19.423,57 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 693, DE 31 DE MAIO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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6º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Fornecimento de água galão 20L.
- PRAZO: 04 (quatro) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Antônio Carlos da Silva Almeida 04630418792
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI D.O. Nº 773 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017;
LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53;
VALOR: R$ 1.476,68 mensais;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
PRAZO: 12/12/2023 a 12/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 509/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.309, de 12/12/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro
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7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O N.º 726, DE 16 DE JULHO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O N.º 754, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O 768 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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10º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O 787 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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11º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI D.O 789 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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12º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
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- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI - D.O. Nº 799 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
