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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2017; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF n.º 108.664.697-53; VALOR: R$ 974,06 mensais; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; PRAZO: 12/06/2018 a 12/06/2019; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2017; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BIM nº 459, de 11 a 20/06/2018; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 026/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2017 / Contrato nº 03/2017 – Claudio Figueiredo Pinheiro
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
OBJETO: substituição de risco na apólice de seguro nº 01.31.0110438.000000 do veículo Voyage - Placa RJC4C91 - para o novo veículo Polo TSI (chassi nº 9BWAH5BZ4RT628523), modelo 2023/2024, assim como a revisão do valor do prêmio total por meio do endosso de cobertura; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02; VALOR: R$ 312,00 (valor do endosso); DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 470/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.292, de 16/11/2023; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 09 (nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2019 a 01 de Fevereiro de 2020 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV ­BIM Nº 482, DE 01 A 10 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; ALTERAÇÃO: Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 928, DE 13/05/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 005/2022.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2021 / Contrato por Dispensa de Licitação nº 01/2021 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: substituição do Fundo Especial da Câmara Municipal de Miguel Pereira - FECAM pelo Módulo de Sistema de Compras, mantendo-se as mesmas condições de pagamento; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 706/2021; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 906, de 08/04/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ BIM N.º 616, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
OBJETO: adição de litragem no quantitativo de 5.000 (cinco mil) litros de combustível gasolina tipo comum, para abastecimento da frota de veículos da CMMP ao Contrato n.º 05/2023; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda - CNPJ n.º 19.588.085/0001-07; PRAZO: até 29/03/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.335, de 19/01/2024.
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Arquivo Octet Stream 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - Canãa de Carmo Distribuidora Ltda.
OBJETO: alteração do modelo da Impressora Multifuncional Laser, Monocromática, Conexão USB, 110v, marca HP, do item 05, para o modelo 135a, em decorrência de mudanças na fabricação do modelo incialmente requisitado; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Canãa de Carmo Distribuidora Ltda., CNPJ n.º 10.542.335/0001-95; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 184/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1425, de 06/06/2024; FISCAL DA ATA: Sergio Felipe Vieira Santos - mat. 01/010; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 033/2024.
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Arquivo Octet Stream 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023 – 2º Termo Aditivo – Gente Seguradora S/A
Substituição de cobertura de seguro de veículo junto à GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, nos seguintes termos: Do: Veículo GOL - Modelo: Confortline MC - Placa KQO8F75 - Chassi n.º 9BWAB45UXFP018500 - Apólice n.º 01.31.0126885.000000 - Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Para: Veículo POLO - Modelo Track MA RB - Placa: TUX0A22 - Chassi n.º 9BWAG5R12ST048177 - Vigência: 16/12/2024 a 06/02/2025. Publicado no Diário Oficial nº 1.558, de 19/12/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
Arquivo Octet Stream 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 – Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis Ltda.
Apostilamento para reajuste de preço, com início em 6 de maio de 2024, junto a empresa AUTO POSTO STYLLUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
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