Câmara Municipal de Miguel Pereira

Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - "Aviso Sine Die": Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste edital. (Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 956, de 27 de junho de 2022)
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Edital n.º 10/2025 – Pregão n.º 04/2025 – Eletrônico: Objeto: contratação de empresa especializada para implementação de sistema de segurança completo, abrangendo o fornecimento de equipamentos e a prestação de serviço de instalação, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.679, de 26/06/2025)
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PLC 141/2025: Com relacao ao PLC 141/2025 no campo "justificativa" consta a seguinte informacao: "Conforme documentacao anexa, nos termos do paragrafo Unico do artigo 19 da Lei Complementar n® 7, de 24 de fevereiro de 1992." Solicito copia ou link para acesso a referida documentacao acima citada, informando que o paragrafo unico do artigo 19 dita que se faz necessaria a aprovacao por parte dos moradores da rua em questao.
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Termo de Referência - Seguro Veicular
Termo de Referencia - Dispensa de seguro veicular.pdf
Alterações Orçamentárias - Novembro 2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
TermodeReferncia.mveisplanejados..pdf
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022: OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022: Localizado em Portal da Transparência / … / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.: OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
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