Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 — Câmara Municipal de Miguel Pereira

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023

OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no Diário Oficial nº 1143, de 30/03/2023 - fls. 09-31)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023

Objeto: Confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023

Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023

Prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023

Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023

Objeto: contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas para realização de coquetel em comemoração a solenidade de Aniversário de 68 anos da Emancipação Político-Administrativo do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades e quantidades contidas no item 3 deste Termo de Referência. (Publicado no Diário Oficial nº 1269, de 06/10/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022

Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 760/2022

Contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de água potável e não gasosa, na quantidade estimada de 200 (duzentos) galões de 20L dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA, no valor total estimado de R$ 1.900,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)

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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023