Dispensas de Licitação 2023

Termos de Dispensas de Licitação relativos ao ano de 2023.

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023

OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022

Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.

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Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)

Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 760/2022

Contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de água potável e não gasosa, na quantidade estimada de 200 (duzentos) galões de 20L dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA, no valor total estimado de R$ 1.900,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 013/2023

Contratação da empresa na confecção de capas de projetos, em papel tipo cartolina na cor azul medindo 333mm x 240mm, no valor de R$ 1.650,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 016/2023

Em favor da empresa TIM CELULAR S/A (CNPJ: 02.421.421/0001-11) objetivando a contratação de empresa na prestação de serviços de Telefonia Móvel, no valor de R$ 5.000,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)

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Edital de Dispensa de Licitação nº 002/2023

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira (Publicado no DO nº 1128, de 09/03/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.

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