Quadro de Serviços Prestados
|
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS |
|||
|
Serviços |
Canais de Atendimento |
Prazos |
Setor |
|
Atendimento Presencial |
Avenida Roberto Silveira – nº 241 – Centro – Miguel Pereira/RJ – CEP: 26.900-000 – das 12h às 18h (segunda a quinta-feira) – das 8h às 14h (sexta-feira); |
A depender do tipo de solicitação. |
Secretaria Administrativa |
|
Atendimento Telefônico |
(24) 2483-8573 |
A depender do tipo de solicitação. |
Ouvidoria Legislativa |
|
Pedidos de informação (Sic e E-sic) |
Presencialmente: das 12h às 18h (segunda a quinta-feira) – das 8h às 14h (sexta-feira); Site oficial: www.miguelpereira.rj.leg.br/ouvidoria |
Até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa. |
Secretaria Administrativa/Ouvidoria Legislativa |
|
Reclamação, elogio, denúncia, solicitação e sugestão |
Site oficial: www.miguelpereira.rj.leg.br/ouvidoria |
Até 30 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa. |
Ouvidoria Legislativa |
|
Proteção de Dados Pessoais |
Responsável técnico: Ruy Dantas da Silva - mat. 01/006. E-mail: informatica@miguelpereira.rj.leg.br Telefone: (24) 2483-8573 |
Não se aplica |
Coordenadoria de Proteção de Dados pela LGPD/Setor de Informática |
|
Gabinetes Parlamentares |
Informações gerais dos parlamentares: https://www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo/legislaturas-1 |
Não se aplica |
Gabinetes |
|
Processo Legislativo |
Conforme link: www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo Presencialmente: as 12h às 18h (segunda a quinta-feira) – das 8h às 14h (sexta-feira). |
Não se aplica |
Secretaria Administrativa |
|
Sessões Plenárias |
Todas segundas e quintas-feiras: às 18h. Conforme link: www.miguelpereira.rj.leg.br/processo-legislativo/sessao-plenaria |
Não se aplica |
Secretaria Administrativa |
Clique no link para baixar o arquivo no formato ".pdf": Quadro Geral dos Serviços Públicos Prestados