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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023

OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.

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Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022

O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022

Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.

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Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022

O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência– ANEXO I.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022

O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2022

Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global (maior desconto), para o fornecimento de combustível, Gasolina Comum, para a frota de veículos do Poder Legislativo. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I a este Edital nº 004/2022.

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Edital de Convocação nº 013/2022

Edital de Convocação nº 013/2022

Convoca os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 20 de Outubro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos: VAGNER CORRÊA DOS ANJOS e MARIANA SOARES DE OLIVEIRA.

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Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022.

Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022.

A Câmara Municipal de Miguel Pereira, inscrita no CNP) sob o n.º 04,246.743/0001-05, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 016/2022, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 02/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DA MARCA VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A, CONFORME PADRONIZAÇÃO DISPOSTA NA RESOLUÇÃO 632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, de aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira (Publicado no Diário Oficial nº 1008, de 09/09/2022).

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Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo

Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo TÉCNICO LEGISLATIVO. Nome: Mariana Soares de Oliveira - Inscrição: 0001254-8 - Classificação: 6º. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 4º lugar BRUNO RODRIGUES DE FRANCA ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 011/2022

Edital de Convocação nº 011/2022

CONVOCA os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 01 de Setembro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos (Publicado no D.O. n.º 1000, DE 29 DE AGOSTO DE 2022).

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Edital de Convocação nº 010/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 010/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: VAGNER CORREA DOS ANJOS - Inscrição: 0001250-5; Classificação: 5º. (Publicado no D.O. Nº 983, DE 03 DE AGOSTO DE 2022)

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 006/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 006/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 146/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 4º lugar JÚLIO CESAR BEZERRA CABRAL ao provimento do cargo efetivo de Motorista. (Publicado no D.O. Nº 982, DE 02 DE AGOSTO DE 2022)

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 005/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 005/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 3º lugar FABIO VILLARES MONTEIRO ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. Nº 979, DE 28 DE JULHO DE 2022)

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 004/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 004/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 2º lugar TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. Nº 979, DE 28 DE JULHO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 009/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 009/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: CAMILA FERNANDES RIBEIRINHA - Inscrição: 0001169-0 - Classificação: 5º. (Publicado no D.O. Nº 977, DE 26 DE JULHO DE 2022)

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Edital de Convocação nº 008/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 008/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - Inscrição: 0001158-4 - Classificação: 4º. (Publicado no D.O. Nº 977, DE 26 DE JULHO DE 2022)

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo 1), parte integrante e inseparável deste edital.

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Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da comissão de licitação e compras o aviso de ADIAMENTO ‘SINE DIE” do Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 065/2022, em decorrência na falta do item de Atestado de Capacidade Técnica. O procedimento licitatório correspondente ao Edital nº 002/2022.

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Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO CÉSAR BEZERRA CABRAL - Inscrição: 0001018-9 - Classificação: 4º. (Publicado no D.O. Nº 960, DE 01 DE JULHO DE 2022).

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Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, e conforme declaração de desistência assinada em 29/06/2022, juntada no Processo Administrativo nº 146/2022, pelo candidato JÚLIO MARQUES CARVALHO, aprovado e classificado em 3º lugar para o cargo efetivo de Motorista, onde o mesmo manifestou de livre e espontânea vontade a desistência de posse do cargo, renunciando a qualquer direito inerente ao concurso prestado.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste edital. (Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 956, de 27 de junho de 2022)

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Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO MARQUES CARVALHO - Inscrição: 0000807-9 - Classificação: 3º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

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