Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022.

Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022.

A Câmara Municipal de Miguel Pereira, inscrita no CNP) sob o n.º 04,246.743/0001-05, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 016/2022, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 02/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DA MARCA VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A, CONFORME PADRONIZAÇÃO DISPOSTA NA RESOLUÇÃO 632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.

Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022. - Leia mais…

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022

Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, de aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira (Publicado no Diário Oficial nº 1008, de 09/09/2022).

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo

Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo TÉCNICO LEGISLATIVO. Nome: Mariana Soares de Oliveira - Inscrição: 0001254-8 - Classificação: 6º. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)

Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 4º lugar BRUNO RODRIGUES DE FRANCA ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 011/2022

Edital de Convocação nº 011/2022

CONVOCA os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 01 de Setembro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos (Publicado no D.O. n.º 1000, DE 29 DE AGOSTO DE 2022).

Edital de Convocação nº 011/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 010/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 010/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: VAGNER CORREA DOS ANJOS - Inscrição: 0001250-5; Classificação: 5º. (Publicado no D.O. Nº 983, DE 03 DE AGOSTO DE 2022)

Edital de Convocação nº 010/2022 - Motorista - Leia mais…

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 006/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 006/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 146/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 4º lugar JÚLIO CESAR BEZERRA CABRAL ao provimento do cargo efetivo de Motorista. (Publicado no D.O. Nº 982, DE 02 DE AGOSTO DE 2022)

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 006/2022 - Leia mais…

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 005/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 005/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 3º lugar FABIO VILLARES MONTEIRO ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. Nº 979, DE 28 DE JULHO DE 2022)

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 005/2022 - Leia mais…

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 004/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 004/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 2º lugar TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. Nº 979, DE 28 DE JULHO DE 2022)

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 004/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 009/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 009/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: CAMILA FERNANDES RIBEIRINHA - Inscrição: 0001169-0 - Classificação: 5º. (Publicado no D.O. Nº 977, DE 26 DE JULHO DE 2022)

Edital de Convocação nº 009/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

Edital de Convocação nº 008/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 008/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: BRUNO RODRIGUES DE FRANCA - Inscrição: 0001158-4 - Classificação: 4º. (Publicado no D.O. Nº 977, DE 26 DE JULHO DE 2022)

Edital de Convocação nº 008/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo 1), parte integrante e inseparável deste edital.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - Leia mais…

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público, através da comissão de licitação e compras o aviso de ADIAMENTO ‘SINE DIE” do Pregão Presencial nº 001/2022, Processo Administrativo nº 065/2022, em decorrência na falta do item de Atestado de Capacidade Técnica. O procedimento licitatório correspondente ao Edital nº 002/2022.

Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 001/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO CÉSAR BEZERRA CABRAL - Inscrição: 0001018-9 - Classificação: 4º. (Publicado no D.O. Nº 960, DE 01 DE JULHO DE 2022).

Edital de Convocação nº 007/2022 - Motorista - Leia mais…

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022

Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, e conforme declaração de desistência assinada em 29/06/2022, juntada no Processo Administrativo nº 146/2022, pelo candidato JÚLIO MARQUES CARVALHO, aprovado e classificado em 3º lugar para o cargo efetivo de Motorista, onde o mesmo manifestou de livre e espontânea vontade a desistência de posse do cargo, renunciando a qualquer direito inerente ao concurso prestado.

Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 003/2022 - Leia mais…

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022

Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste edital. (Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 956, de 27 de junho de 2022)

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 001/2022 - Leia mais…

Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: JÚLIO MARQUES CARVALHO - Inscrição: 0000807-9 - Classificação: 3º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

Edital de Convocação nº 006/2022 - Motorista - Leia mais…

Edital de Convocação nº 005/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 005/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: ALBERTO CARLOS LIMA SALES - Inscrição: 0001595-4 - Classificação: 2º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022).

Edital de Convocação nº 005/2022 - Motorista - Leia mais…

Edital de Convocação nº 004/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 004/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: FABIO VILLARES MONTEIRO - Inscrição: 0001345-5 - Classificação: 3º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

Edital de Convocação nº 004/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: TONI HENRIQUES DE OLIVEIRA - Inscrição: 0000104-0 - Classificação: 2º. (Publicado no D.O. Nº 954 DE 23 DE JUNHO DE 2022)

Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

Edital de Convocação nº 002/2022 - Motorista

Edital de Convocação nº 002/2022 - Motorista

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: MOTORISTA - Nome: MARCOS VINÍCIUS SOBREIRA AFONSO - Inscrição: 0001567-9 - Classificação: 1º. (Publicado no D.O. Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2022)

Edital de Convocação nº 002/2022 - Motorista - Leia mais…

Edital de Convocação nº 001/2022 - Técnico Legislativo

Edital de Convocação nº 001/2022 - Técnico Legislativo

CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO - Nome: ULISSES DE LIMA ALVIM - Inscrição: 0001152-5 - Classificação: 1º. (Publicado no D.O. Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2022)

Edital de Convocação nº 001/2022 - Técnico Legislativo - Leia mais…

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Discussão do PROJETO DE LEI 045/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - Leia mais…

Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022

Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022

O objeto do presente Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato nº 001, de 03 de janeiro de 2022, e conforme consta no Termo de Referência (Anexo II). * PUBLICAÇÃO: D.O. Nº 867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 009/2022 - Leia mais…

Aviso de Licitação - Edital nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021

Aviso de Licitação - Edital nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021.

Aviso de Licitação - Edital nº 007/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021 - Leia mais…

Ações do documento