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Aviso de Licitação – Edital n.º 09/2025 – Pregão n.º 03/2025 – Presencial/SRP
Objeto: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 13 (treze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Publicado no DO nº 1.652, de 15/05/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 09/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 08/2025)
OBJETO: aquisição de 27 (vinte e sete) nobreaks, conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.649, de 12/05/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 08/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 07/2025)
Objeto: prestação de serviços de comunicação social e marketing digital por meio de assessoria de imprensa, incluindo geração e tratamento de conteúdo institucional, gestão, gerenciamento e atualização das redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp), do Portal da Transparência e do e-mail institucional, pelo período de 12 (doze) meses. Publicado no Diário Oficial n.º 1.639, de 24/04/2025.
Ponto Facultativo – 22 de abril e 2 maio de 2025 (3ª e 6ª feira, respectivamente)
Portaria nº 37/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 22 de abril e 2 de maio de 2025. (Publicada no Diário Oficial n.º 1636, de 15/04/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 06/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 05/2025 – Republicado)
Objeto: contratação de empresa especializada em design gráfico com vistas a desenvolver artes oficiais de difusão institucional, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 05/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 04/2025 – Republicado)
Objeto: contratação de empresa de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de placas identificadoras para gabinetes, de displays identificadores de mesas e de adesivo informativo, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Aviso de Contratação Direta n.º 07/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 06/2025 – Republicado)
Objeto: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). Publicado no Diário Oficial n.º 1.624, de 28/03/2025.
Ponto Facultativo – 3 e 5 de março de 2025 (2ª e 4ª feira)
Portaria nº 27/2025 – Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 3 e 5 de março de 2025. (Publicada no Diário Oficial n.º 1605, de 26/02/2026)
Aviso de Contratação Direta n.º 04/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 06/2025)
OBJETO: registro de preços para confecção de identidades funcionais em material de PVC, com laminação transparente, incluindo os serviços de fotografias dos funcionários e vereadores; cordão personalizado com roller clip (clip retrátil); carimbos autoentintados automáticos; e tintas para a manutenção e utilização dos carimbos, conforme especificações e quantidades contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). (Publicado no Diário Oficial n.º 1.605, de 26/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 03/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 05/2025)
OBJETO: contratação de empresa especializada em design gráfico com vistas a desenvolver artes oficiais de difusão institucional, conforme especificações no item 3 do Termo de Referência (Anexo I). (Publicado no Diário Oficial n.º 1.602, de 21/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 02/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 04/2025)
Objeto: serviços gráficos para confecção de placas identificadoras para gabinetes, de displays identificadores de mesas e de adesivo informativo. (Publicado no Diário Oficial n.º 1.600, de 19/02/2025)
Sessão Extraordinária – Edital nº 3/2025
Data: 07/02/2025 (6ª feira) – Horário: 15h (quinze horas). (Publicado no DO nº 1.590, de 05/02/2025)
Aviso de Contratação Direta n.º 01/2025 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 03/2025)
Objeto: seguro veicular. (Publicado no DO nº 1.588, de 03/02/2025)
Aviso de Licitação – Edital n.º 02/2025 – Pregão n.º 02/2025 – Eletrônico
Objeto: aquisição de material permanente na classificação de móveis e de utensílios no tipo cadeiras, purificador de água e estantes de aço. (Publicado no DO nº 1.587, de 31/01/2025)
Aviso de Licitação – Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
Sessão Extraordinária - Edital nº 1/2025
Dias 13 e 15 de janeiro de 2025 (2ª e 4ª feira), às 18:00. (Publicado no DO nº 1.568, de 06/01/2025)
Alteração do Horário da Sessão Plenária de 19 dez. 2024
Fica alterado o horário da Sessão Plenária Ordinária de 19 de dezembro de 2024 (quinta-feira) para as 14h (catorze horas), em razão do evento de diplomação dos eleitos aos cargos de vereador.
Comunicado Oficial – Nota de Pesar
É com profundo pesar que comunicamos a toda população miguelense o falecimento do Exmo. Sr. Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi), Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Cancelamento – Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
Por motivo de força maior, fica cancelado o procedimento de Dispensa de Licitação referente ao Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 (Edital n.º 10/2024).
Audiência Pública – LOA 2025
13 de dezembro de 2024 (6ª feira), às 15 horas (Edital nº 02/2024 – Publicado no Diário Oficial nº 1549, de 06/12/2024).
Aviso de Contratação Direta n.º 11/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 10/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade para 110 (cento e dez) pessoas acomodadas em cadeiras e mesas, decoração, serviços de buffet (inclusive bebidas), equipe de apoio, sonorização com música ao vivo (mpb, clássico e outros gêneros), iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, que será realizada no dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 18h (dezoito horas); PUBLICAÇÃO: Diário Oficial n.º 1.548, de 5 de dezembro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 10/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 09/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2024.; PUBLICAÇÃO: Diário Oficial n.º 1.546, de 3 de dezembro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 09/2024 – Dispensa Eletrônica (Edital n.º 08/2024)
Aquisição de lixeiras em aço inox – redondas com pedal; acabamento polido; com cesto interno removível em polipropileno; capacidade de 12 litros – destinadas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; Publicado no PNCP e no DO nº 1.528, de 06/11/2024.
Ponto Facultativo - 24 e 28 de outubro de 2024 (5ª e 2ª feira)
Portaria nº 50/2024 - Estabelece ponto facultativo, no âmbito das atividades do Poder Legislativo Municipal, em 24 e 28 de outubro de 2024. (Publicada no Diário Oficial n.º 1520, de 23/10/2024)
Aviso de Contratação Direta n.º 08/2024 – Dispensa de Licitação (Edital n.º 07/2024)
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 300 (trezentas) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 69 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, a partir das 15h (quinze horas); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.516, de 17 de outubro de 2024.
Aviso de Contratação Direta n.º 07/2024 – Dispensa Eletrônica (Edital n.º 06/2024)
Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I) – Publicado no PNCP e no DO nº 1.507, de 04/10/2024.
Aviso de Licitação - Edital n.º 05/2024 - Pregão n.º 03/2024 - Eletrônico
Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A – modelo Polo Robust - 1.0 MPI 84 cv (E)/77cv (G) manual de 5 velocidades; 4 portas; cor: branco cristal –, na composição de itens de série descrita no Termo de Referência, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007. (Aviso publicado no DO nº 1.491, de 12/09/2024)
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