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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023
Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)
Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01
Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. (Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no Diário Oficial nº 1143, de 30/03/2023 - fls. 09-31)
Termo de Referência - Processo nº 058/2023
Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal (Publicado no Diário Oficial nº 1134, de 17/03/2023 - Caderno Especial II - fls. 05-13).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 02)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1133, de 16/03/2023 - fls. 84-112).
Edital nº 002/2023 - Dispensa de Licitação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)
Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022
Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
Em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de R$ 3.000,00.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 01)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência. CONFIRA OS ANEXOS (PROJETO E COTAÇÃO DE PREÇOS)
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023
OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 003/2023 - Processo nº 762/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de: Aquisição de Materiais de Consumo em Geral (Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Copa E Cozinha e Descartáveis), para atender a Câmara Municipal de Miguel Pereira – RJ.
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 001/2023 - Processo nº 736/2022
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 12 (doze) veículos oficiais pertencentes à frota do da Câmara Municipal de Miguel Pereira, durante o período de 12 (doze) meses.
Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022
Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Audiência Pública - Orçamento 2023 (Reagendada)
Dia 15 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 16:00.
Aviso de Adiamento Sine Die - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 005/2022
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas Termo de Referência– ANEXO I.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2022
O objeto trata-se da contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, da Câmara Municipal de Miguel Pereira – CMMP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003/2022
Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global (maior desconto), para o fornecimento de combustível, Gasolina Comum, para a frota de veículos do Poder Legislativo. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I a este Edital nº 004/2022.
Edital de Convocação nº 013/2022
Convoca os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 20 de Outubro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos: VAGNER CORRÊA DOS ANJOS e MARIANA SOARES DE OLIVEIRA.
Retificação do Edital - Pregão Presencial n.º 02/2022.
A Câmara Municipal de Miguel Pereira, inscrita no CNP) sob o n.º 04,246.743/0001-05, através da Pregoeira nomeada pela Portaria nº 016/2022, resolve RETIFICAR o edital do certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 02/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 07 VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), DA MARCA VOLKSWAGEN DO BRASIL S/A, CONFORME PADRONIZAÇÃO DISPOSTA NA RESOLUÇÃO 632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 002/2022
Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, de aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira (Publicado no Diário Oficial nº 1008, de 09/09/2022).
Edital de Convocação nº 012/2022 - Técnico Legislativo
Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016, homologado em 26/12/2016, prorrogado por mais 2 anos, através da Resolução nº 666 de 10 de Dezembro de 2018, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo TÉCNICO LEGISLATIVO. Nome: Mariana Soares de Oliveira - Inscrição: 0001254-8 - Classificação: 6º. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)
Termo de Não Comparecimento/Desistência nº 007/2022
Certificamos para os devidos fins, que de acordo com o Edital do Concurso Público 01/2016, foram realizadas todas as formalidades exigidas conforme instruído no Processo Administrativo nº 145/2022, para chamamento do candidato aprovado e classificado em 4º lugar BRUNO RODRIGUES DE FRANCA ao provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo. (Publicado no D.O. n.º 1001, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)
Edital de Convocação nº 011/2022
CONVOCA os candidatos relacionados abaixo para se apresentarem no Plenário da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375, 2º andar Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, no dia 01 de Setembro de 2022, no horário das 15 horas, para ato de nomeação e posse dos referidos cargos (Publicado no D.O. n.º 1000, DE 29 DE AGOSTO DE 2022).
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