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Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)

Ponto Facultativo - Dias 09 e 12/02/2024 (6ª e 2ª feira)

Portaria nº 003/2024 - Decreta que o Expediente no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira nos dias 9 e 12 de fevereiro de 2024 (6ª feira e 2ª feira, respectivamente) será considerado FACULTATIVO. *Publicada no Diário Oficial nº 1348, de 07/02/2024

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Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024

Sessão Extraordinária - Edital nº 003/2024

DIA 31/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.340, de 26/01/2024)

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Sessão Extraordinária - Edital nº 002/2024

Sessão Extraordinária - Edital nº 002/2024

DIA 24/01/2024 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18 E ÀS 19:00. (Publicado no DO nº 1.335, de 19/01/2024)

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Ponto Facultativo - Dia 29/12/2023 (6ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 29/12/2023 (6ª feira)

Portaria nº 040/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 29 de agosto de 2023 (sexta-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1319, de 27/12/2023.

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Adiamento da Audiência Pública - LOA 2024

Adiamento da Audiência Pública - LOA 2024

NOVA DATA: dia 18/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 002/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1307, de 08/12/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 013/2023 - Processo nº 508/2023

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 36 (trinta e seis) kits de cestas natalinas a serem entregues aos servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2023. (Publicado no Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023

OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de material permanente nas qualificações de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1300, de 29/11/2023.

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Audiência Pública - LOA 2024

Audiência Pública - LOA 2024

Dia 11/12/2023 (2ª feira) - às 15 horas (Edital nº 001/2023 - Publicado no Diário Oficial nº 1299, de 28/11/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 004/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023

OBJETO: Registro de preços para contratação da prestação dos serviços de preservação digital de documentos, em papel e natos digitais, através da captação das imagens por processos de digitalização e de microfilmagem digital – dados em filme, incluindo os serviços de repositórios arquivísticos digitais confiáveis/RDC-Arq, com extração e guarda de filme cópia, para armazenamento, preservação de informações e manutenção de documentos arquivísticos digitais em suas fases corrente, intermediária e permanente.; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1297, de 24/11/2023.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 012/2023 - Processo nº 454/2023

Objeto: contratação de buffet com espaço incluso (na cidade de Miguel Pereira), com capacidade de acomodação de quantitativo estimado de 300 (trezentas) pessoas para realização de coquetel em comemoração a solenidade de Aniversário de 68 anos da Emancipação Político-Administrativo do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2023, a partir das 16h, nas especificidades e quantidades contidas no item 3 deste Termo de Referência. (Publicado no Diário Oficial nº 1269, de 06/10/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 011/2023 - Processo nº 439/2023

Objeto: Registro de preços para confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no item 3 e Anexos I, II e III deste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1261, de 26/09/2023).

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Aviso de Licitação - Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023

Aviso de Licitação - Edital nº 003/2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de novembro de 2007, na especificação e quantidade estimada descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira; PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial nº 1249, de 06/09/2023.

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Ponto Facultativo - Dia 08/09/2023 (6ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 08/09/2023 (6ª feira)

Portaria nº 029/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1247, de 04/09/2023.

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Ponto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)

Ponto Facultativo - Dia 14/08/2023 (2ª feira)

Portaria nº 028/2023 - Decreta ponto facultativo no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Miguel Pereira no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Publicada no Diário Oficial nº 1230, de 08/08/2023.

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 02)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no D.O. nº 1210, de 11/07/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023 (Retificação nº 01)

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no Diário Oficial nº 1205, de 04/07/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 081/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 008/2023 - Processo nº 175/2023

Objeto: Aquisição de livros voltados para assegurar orientação e conhecimentos a cerca da Administração Pública nas suas mais diversas áreas de atuação (jurídica, financeiro/contábil, gestão, controle, RH, compras e outros). (Publicado no DO nº 1161, de 26/04/2023)

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Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01

Termo de Referência - Processo nº 058/2023 - Retificação nº 01

Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal. (Publicado no Diário Oficial nº 1159, de 24/04/2023)

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 006/2023 - Processo nº 579/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos originais, genuínos e novos, pneus, lubrificantes, óleos e fluídos assim como prestação de serviços de mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva e preventiva, de acordo com as características da frota veicular deste Poder Legislativo. (Publicado no Diário Oficial nº 1143, de 30/03/2023 - fls. 09-31)

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Termo de Referência - Processo nº 058/2023

Termo de Referência - Processo nº 058/2023

Prestação de serviço de confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal (Publicado no Diário Oficial nº 1134, de 17/03/2023 - Caderno Especial II - fls. 05-13).

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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 02)

Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 02)

Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1133, de 16/03/2023 - fls. 84-112).

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Edital nº 002/2023 - Dispensa de Licitação

Edital nº 002/2023 - Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)

Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)

Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022

Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022

Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.

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Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023

Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023

Em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de R$ 3.000,00.

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