Resultado da busca por lei

525 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Dívida Flutuante - Fevereiro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Arquivo Dívida Flutuante - Junho 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo object code Dívida Flutuante - Março 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 01)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Arquivo object code Dívida Flutuante - Novembro 2021
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2021
Arquivo Contrato nº 06/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2022
Arquivo RGF 2023 - 2º Quadrimestre
Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1267, de 4 de outubro de 2023 - Caderno Especial - LRF - RGF - Câmara.
Localizado em Portal da Transparência / / RGF - Relatório de Gestão Fiscal / RGF 2023
Arquivo Ato de Dispensa de Licitação nº 01/2024 – Oi S/A
1. OBJETO: prestação de telefonia fixa para o prédio anexo da Câmara Municipal de Miguel Pereira, situado na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, n.º 71, Apt. 08, Centro, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26-900-000, conforme contrato de concessão de prestação de serviços públicos de Telefonia fixa comutado – STFC; 2. CONTRATADA: Oi S/A – em recuperação judicial, CNPJ n.º 76.535.764/0331-57; 3. VALOR: R$ 4.691,70; 4. PERÍODO: 12 (doze) meses; 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024; 6. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1344, de 01/02/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2024 / Atos de Dispensa de Licitação 2024
Arquivo object code Dívida Flutuante - Junho 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Arquivo object code Dívida Flutuante - Julho 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019