Resultado da busca por lei

526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dívida Flutuante - Setembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Arquivo Dívida Flutuante - Setembro 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2023
Arquivo Edital 002/2021
Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6, conforme as características descritas no Termo Referência (Anexo I).
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2021 / Edital nº 002/2021
Arquivo object code Edital 002/2021 - retificado
Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução n.º 632, de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6, conforme as características descritas no Termo Referência (Anexo I).
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2021 / Edital nº 002/2021
Arquivo Edital 003/2021
Locação e manutenção de sistema de software
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2021 / Edital nº 003/2021
Arquivo Edital 004/2021
Aquisição de 3 veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VIRTUS 1.6, com as características descritas abaixo no item 3, para atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2021 / Edital nº 004/2021
Arquivo EDITAL AUDIOVISUAL
Localizado em e-SIC / Ouvidoria / Edital de Audiovisual
Arquivo PDF document Edital de Convocação nº 003/2022 - Técnico Legislativo
Arquivo Edital de Dispensa de Licitação nº 002/2023
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os materiais da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira (Publicado no DO nº 1128, de 09/03/2023).
Localizado em Portal da Transparência / / Dispensas de Licitação 2023 / Editais de Dispensa de Licitação 2023
Solicitação Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
As informações sobre os projetos que foram habilitados para receber a verba do edital 001/2024 SMC relativos a Lei Paulo Gustavo, não foram disponibilizadas para os proponentes dos projetos. Do dia 10/07/2024 à 12/07/2024, segundo o edital publicado no Diário Oficial do município, a Secretaria de cultura deveria disponibilizar as informações para os cidadãos fazerem seus questionamentos/ recursos. Fui na Secretarias nos dias 10 e 11/07/2024 e as informações não estavam disponíveis. Os servidores da Sec. Cultura não souberam me informar sobre as pontuações dos projetos. Conversei com o Secretário Bruno no dia 11/07/24, ele foi muito solícito e atencioso. Ele me informou que foi uma comissão de 3 pessoas nomeadas no dia 05/07/2024 que definiu os projetos ganhadores. Esta comissão, segundo ele, não retornou as informações que deveriam ser públicas desde o dia 10/07/2024. Diante disso, ficou claro que o processo do edital não seguiu o tramite determinado no edital. Hoje dia, 12/07/2024, não tive acesso a minha pontuação e justificativas da minha nota e dos demais projetos.
Localizado em e-SIC / Ouvidoria