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EDT001_2022_Audiencia_Publica.pdf
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Ata de Registro de Preços nº 007/2024 – Mega Lux Construtora Serviços e Equipamentos Ltda.
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OBJETO: registro de preços para a confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como a aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados na Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Mega Lux Construtora Serviços e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 30.013.421/0001-18;
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024;
PRAZO: 6 meses;
VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/04/2025;
VALORES ESTIMADOS:
1. Títulos de Cidadão Miguelense: R$ 17.000,00;
2. Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina: R$ 5.102,60;
3. Certificado da Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina: R$ 3.575,00;
4. Medalha Mulheres Que Inspiram: R$ 5.102,60;
5. Certificado da Medalha Mulheres Que Inspiram: R$ 3.575,00;
6. Mini Orquídeas: R$ 4.275,00;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.516, de 17/10/2024;
FISCAL DA ATA: Mariana Soares de Oliveira - mat. 01/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 049/2024;
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2024
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Dívida Flutuante - Março 2019
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Dívida Flutuante
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Dívida Flutuante 2019
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3º Termo de Dispensa de Licitação
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- OBJETO: Prestação de serviços de Telefonia Móvel, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Tim Celular S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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Dispensas de Licitação
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Dispensas de Licitação 2021
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Edital n° 001/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2022
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O objeto do presente Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato nº 001, de 03 de janeiro de 2022, e conforme consta no Termo de Referência (Anexo II). *
PUBLICAÇÃO: D.O. Nº 867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Credenciamento
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Credenciamento 2022
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Relação de Empenhos - Novembro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
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Contrato nº 07/2023 – Claudio R.M da Silva Eireli
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OBJETO: Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ nº 02.670.312/0001-38; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/09/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1195, de 20/06/2023.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2023
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Alterações Orçamentárias - Maio 2023
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Alterações Orçamentárias
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Alterações Orçamentárias 2023
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Sessão Extraordinária - Edital nº 004/2024
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DIA 16/07/2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 18:00. (Publicado no DO nº 1.449, de 12/07/2024)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2º Termo de Inexigibilidade de Licitação
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- OBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
- PRAZO: 12 (doze) meses
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Light Serviços de Eletricidade S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 609, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
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Inexigibilidade de Licitação
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Inexigibilidade de Licitação 2021