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Edital n.º 16/2025 – Dispensa de Licitação – Aviso de Contratação Direta nº 12/2025
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OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, incluindo locação de espaço com capacidade de 110 (cento e dez) pessoas acomodadas em cadeiras e mesas; decoração; serviços de buffet (bebidas inclusas); equipe de apoio; sonorização com música ao vivo (mpb, sertanejo, pop rock e outros gêneros); iluminação; e outros que se fizerem necessários; para realização da confraternização dos servidores públicos da Câmara Municipal de Miguel Pereira, prevista para 12 de dezembro de 2025, a partir das 18h (dezoito horas), conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.780, de 19/11/2025.
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Dispensas de Licitação 2025
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Edital n.º 16/2025 – Dispensa de Licitação
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Edital n.º 17/2025 – Dispensa de Licitação – Aviso de Contratação Direta nº 13/2025
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OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas para os 35 (trinta e cinco) servidores do Poder Legislativo, por ocasião do encerramento das atividades do exercício de 2025, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.788, de 3/12/2025.
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Dispensas de Licitação 2025
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Edital n.º 17/2025 – Dispensa de Licitação
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Edital n° 001/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2022
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O objeto do presente Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato nº 001, de 03 de janeiro de 2022, e conforme consta no Termo de Referência (Anexo II). *
PUBLICAÇÃO: D.O. Nº 867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Credenciamento
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Credenciamento 2022
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Edital nº 001-2021
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Aquisição de peças automotivas, bem como mão de obra para os serviços.
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Licitações 2021
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Edital nº 001/2021
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Edital nº 001/2016 - CMMP - IAN Concursos
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Publicado no Boletim Informativo do Município de Miguel Pereira nº 398, de 4 de outubro de 2016 - Caderno Especial.
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Sobre a Câmara
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Concurso Público 2016
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Edital e Resultados
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Edital nº 001/2023 - Dispensa de Licitação (SRP)
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Aquisição de equipamentos de áudio para serem utilizados diariamente na cobertura de reuniões e eventos internos e sessões, bem como a prestação de serviço de instalação em favor do Poder Legislativo Municipal, no Plenário da nova sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Dispensas de Licitação 2023
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Editais de Dispensa de Licitação 2023
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
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A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador
para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo 1), parte integrante e inseparável deste edital.
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Licitações 2022
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - "Aviso Sine Die"
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Objeto: Registro de preço para a eventual contratação de empresa especializada em locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados, de acordo com as especificações e quantidades contidas deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste edital. (Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 956, de 27 de junho de 2022)
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Licitações 2022
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Edital nº 002/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
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Edital nº 002/2023 - Dispensa de Licitação
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022
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O objeto trata-se da aquisição de 07 Veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nas especificações e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
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Licitações 2022
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Edital nº 003/2022 - Pregão Presencial nº 002/2022
