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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 19.423,57 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
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LOA 2021
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021.
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Orçamento e Finanças
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LOA – Lei Orçamentária Anual
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Processos Liquidados - Julho 2022
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Localizado em
Portal da Transparência
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Processos Liquidados
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Processos Liquidados 2022
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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática (acréscimo do quantitativo do contrato na inclusão de 02 microcomputadores)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 506, DE 01 A 10 DE OUTUBRO DE 2019.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 18.732,35 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024;
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.203, de 30/06/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
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Prestação de Contas 2021 (Câmara Municipal)
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Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira referente ao Exercício de 2021.
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Prestação de Contas
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Prestação de Contas 2021
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 27.826,54;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
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RGF 2023 - 3º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial - LRF - RGF/RREO.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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RREO - 6º Bimestre 2022
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1150, de 10 de abril de 2023 - Caderno Especial.
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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RREO 2022
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: inclusão de 1 (um) Microcomputador Administrativo Básico ALL IN ONE, processador Intel Core i3, 4 GB, SSD 240GB, Tela Mínima 19”, Teclado e Mouse USB;e1 (um) Notebook, processador Intel Core i3, Memória de 4GB, SSD 240 GB, Tela 15,6” Wifi Dual Band ao contrato vigente;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 2.135,00 (montante de adição);
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.393, de 16/04/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Portal da Transparência
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.
