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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Marksat Telecomunicações Ltda.
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2022, vinculado ao Processo n.º 419/2022, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de dois pontos de links dedicados de internet (100 Mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de materiais necessários para suprir à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores (redução);
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07;
VALOR: R$ 9.264,00 (R$ 772,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.463, de 01/08/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas da Silva – mat. 01/006;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 024/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 08/2022 – Marksat Telecomunicações Ltda.
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LOA 2021
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021.
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Orçamento e Finanças
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LOA – Lei Orçamentária Anual
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6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública em plataforma web, que atenda os módulos de contabilidade pública, recursos humanos, folha de pagamento, sistema de controle de patrimônio, sistema de controle de almoxarifado, contracheque on-line, portal transparência e o datacenter à Câmara Municipal de Miguel Pereira, com atualização dos valores com base no índice IPCA;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 19.423,57 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2025;
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.437, de 26/06/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
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Processos Liquidados - Julho 2022
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Processos Liquidados
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Processos Liquidados 2022
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3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática (acréscimo do quantitativo do contrato na inclusão de 02 microcomputadores)
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 506, DE 01 A 10 DE OUTUBRO DE 2019.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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Prestação de Contas 2021 (Câmara Municipal)
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Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira referente ao Exercício de 2021.
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Prestação de Contas
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Prestação de Contas 2021
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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
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OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 188/2021 - Edital Pregão Presencial nº 003/2021, relativo à locação de sistema integrado de gestão pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo e Sistema de Controle de Almoxarifado, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira - CMMP;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33;
VALOR: R$ 18.732,35 mensais;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024;
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 253/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.203, de 30/06/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 - Gente Seguradora S/A
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OBJETO: prorrogação do Contrato por Dispensa n.º 001/2023, vinculado ao Processo Administrativo n.º 736/2022, que visa a contratação de empresa especializada em gerenciamento de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Miguel Pereira, composta por 12 (doze) viaturas;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: Gente Seguradora S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02;
VALOR: R$ 27.826,54;
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025;
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.347, de 06/02/2024;
FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 021/2024.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
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RGF 2023 - 3º Quadrimestre
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1374, de 18 de março de 2024 - Caderno Especial - LRF - RGF/RREO.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal
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RGF 2023
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RREO - 6º Bimestre 2022
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Publicado do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miguel Pereira nº 1150, de 10 de abril de 2023 - Caderno Especial.
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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RREO 2022
