Resultado da busca por lei

536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Relação de Empenhos - Outubro 2021
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2021
Lei de Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações, com base na Lei de Acesso à Informação, a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Arquivo PDF document REQ_Abaixo-assinado IPTU.pdf
Localizado em e-SIC / Ouvidoria / IPTU e audiência pública
Arquivo object code Relação de Empenhos - Julho 2020
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação de Empenhos / Relação de Empenhos 2020
Solicitação proteçao idosos e deficientes
Deve ser promulgada lei municipal que obrigue a obra com mais de um andar tenha corrimão nas escadas. A lei deve dar prazo para as obras já com habite-se de um ano para se enquadrar na nova lei. Motivo dar segurança aos idosos e deficientes no caso de quebra de elevador ou na falta de luz Cito como exemplo de prédio que precisa se enquadrar o da rua coberta onde estão diversos serviços da Prefeitura e não tem corrimão
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Window Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo
Solicitação Receitas e Despesas em arquivo xls (excel)
Miguel Pereira, 10 de Fevereiro de 2021. À CMMP – Câmara Municipal de Miguel Pereira Em atenção à Ouvidoria. Baseado na Lei 12.527/17 – Lei de Acesso à Informação, referente à CMMP – Câmara Municipal de Miguel Perfeira, solicito que me seja enviado e/ou disponibilizado em arquivos xls (excel), no site da CMMP: A) Despesas: 1) Os Demonstrativos de Despesas (Empenhado, Liquidado e Pago); 2) As Folhas de Pagamentos; 3) As Diárias; 4) Despesas Extra-Orçamentárias; B) Receitas 1) As Transferências Financeiras; 2) A LOA – Lei Orçamentária Anual de 2020. Sem mais pelo momento, Respeitosamente, Marcel Barros Garcia
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Arquivo PDF document port_016_2021_covid_19..pdf
Arquivo Octet Stream 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 - Modernização Pública e Informática Ltda.
OBJETO: substituição dos módulos de software de Protocolo e de Licitação, atualmente previstos no Contrato n.º 02/2021 - 4º Termo Aditivo (locação de sistema integrado de gestão pública), pelo módulo de contracheque online e módulo que realize a interface das informações contábeis e de folha de pagamento, todos lincados ao Portal transparência deste Poder no seguinte endereço eletrônico www.miguelpereira.rj.leg.br, para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011); CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: Modernização Pública e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.385, de 04/04/2024; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues – mat. 01/008; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 023/2024.
Localizado em Portal da Transparência / … / Contratos Vigentes / Contrato nº 02/2021 – Modernização Pública e Informática Ltda.
Arquivo PDF document Carta de Serviços ao Cidadão
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 54