Resultado da busca por lei

435 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital n.º 01/2024 - Pregão Presencial n.º 01/2024 - Retificado
Registro de Preços (na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba) para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum) nas quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às necessidades de abastecimento da frota de 12 (doze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.368, de 08/03/2024)
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2024 / Edital n.º 01/2024 - Pregão n.º 01/2024 - Presencial
Arquivo Contrato nº 009/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
OBJETO: Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 998, DE 25/08/2022; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas Silva (Mat. 01/006) - Portaria nº 043/2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos / Contratos 2022
Arquivo Alterações Orçamentárias - Novembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Arquivo Dívida Flutuante - Novembro 2022
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2022
Arquivo object code Dívida Flutuante - Maio 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Arquivo Dívida Flutuante - Abril 2019
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2019
Arquivo Edital 002/2020
Aquisição de dois veículos da marca Volkswagen
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações / Licitações 2020
Arquivo Dívida Flutuante - Agosto 2023
Localizado em Portal da Transparência / / Dívida Flutuante / Dívida Flutuante 2023
Arquivo Contrato nº 011/2022 - Ricardo da Silva Teixeira
OBJETO: Locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira/RJ, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF nº 023.589.327-78; PRAZO: 5 anos; VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1059, DE 29/11/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 006/2023.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos / Contratos 2022
Arquivo PDF document EditalPregaoPresencial06.2022.pdf