Contratos 2022

Lista dos Contratos 2022

Lista atualizada dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2022.

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Contrato por Dispensa de Licitação nº 001/2022

OBJETO: Prestação de serviço de seguro total (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos Materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 (vinte e quatro) horas e Acidentes Pessoais de Passageiros de 11 (onze) veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60; PRAZO: 365 dias; VIGÊNCIA: 06/02/2022 a 06/02/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 869, DE 14/02/2022.

PDF document icon Contrato por Dispensa de Licitação nº 001_2022_Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.pdf — Documento PDF, 6.01 MB (6306116 bytes)

Contrato nº 002/2022

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agência de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 030/2022.

PDF document icon Contrato nº 002_2022_S M Calenzani Agencia de Publicidade.pdf — Documento PDF, 3.22 MB (3378465 bytes)

Contrato nº 003/2022

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 031/2022.

PDF document icon Contrato nº 003_2022_Empresa Jornalistica Caminho Novo Ltda.pdf — Documento PDF, 3.21 MB (3366987 bytes)

Contrato nº 004/2022

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira 07250543792 - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 032/2022.

PDF document icon Contrato nº 004_2022_Sueli de Avila Pereira.pdf — Documento PDF, 3.21 MB (3368594 bytes)

Contrato nº 005/2022

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Amanda Santos Figueira 16597978706 - CNPJ nº 23.520.416/0001-36; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 09/03/2022 a 09/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 885 DE 10/03/2022;; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 033/2022.

PDF document icon Contrato nº 005_2022_Amanda Santos Figueira 16597978706.pdf — Documento PDF, 3.22 MB (3380598 bytes)

1º Termo Aditivo ao Contrato por Dispensa de Licitação nº 002/2021

OBJETO: Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário (levantamento físico e individualizado), avaliação/reavaliação, atualização dos valores, correções (com fundamentação técnica e estimativa da vida útil residual), emissão e colocação de plaquetas de identificação patrimonial (com numeração sequencial e código de barras), e lançamento/importação de todos os dados coletados bem como novos registros e alterações em sistema informatizado próprio disponibilizado pelo Poder Legislativo, referente a todos os bens tangíveis da Câmara Municipal de Miguel Pereira, necessários para a atualização da conciliação físico/contábil.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Alpha Prime Serviços de inventários, Consultoria e Gestão Patrimonial Ltda - CNPJ nº 40.037.717/0001-22; PRAZO: 30 dias; VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/05/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 907, DE 11/04/2022 - CADERNO ESPECIAL; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 011/2022.

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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021

OBJETO: Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Modernização Publica e Informática Ltda - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; PRAZO: Inalterado; DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 906, DE 08/04/2022; FISCAL DE CONTRATO: Zeni de Souza Vieira Aguilar (Mat. 01/002) - Portaria nº 006/2022.

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Contrato por Dispensa de Licitação nº 006/2022

OBJETO: Prestação de serviços de locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora e Notebook, de acordo com especificações mínimas constante no Termo de Referência, e nos termos da Proposta Comercial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Miguel; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 2 meses; VIGÊNCIA: 27/04/2022 a 26/06/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 917, DE 28/04/2022.

PDF document icon Contrato por Dispensa de Licitação nº 006_2022_PJC Tecnologia da Informacao Ltda_EPP.pdf — Documento PDF, 5.42 MB (5684461 bytes)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021

OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como prestação de serviços de mão de obra para troca das peças e outros serviços automotivos; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; ALTERAÇÃO: Acréscimo é de R$ 2.094,93 para serviço de mão de obra, e de R$ 3.567,54 para aquisição de peças automotivas. Percentual de aumento de 23,12% total ao limite do contrato. PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 928, DE 13/05/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 005/2022.

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5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017

OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira.; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 09/12/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 948, DE 10/06/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues (Mat. 01/008) - Portaria nº 009/2022.

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Contrato nº 007/2022

OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; PRAZO: 4 meses; VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/10/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 959, DE 30/06/2022.

PDF document icon Contrato nº 007_2022_Garagem 1202 Autor Center Eireli.pdf — Documento PDF, 3.19 MB (3347661 bytes)

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021

OBJETO: Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Modernização Publica e Informática Ltda - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 965, DE 08/07/2022; FISCAL DE CONTRATO: Zeni de Souza Vieira Aguilar (Mat. 01/002) - Portaria nº 006/2022.

PDF document icon 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002_2021_Modernizacao Publica e Informatica Ltda.pdf — Documento PDF, 598 KB (613072 bytes)

Contrato nº 008/2022

OBJETO: Prestação de serviço de acesso a internet através de links dedicados de internet (100 mbps cada), bem como instalação e manutenção, incluindo o fornecimento de equipamentos.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Mark Sat Eletroeletronicos Ltda-ME - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 02/08/2022 a 02/08/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 984, DE 04/08/2022; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas Silva (Mat. 01/006) - Portaria nº 042/2022.

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Contrato nº 009/2022

OBJETO: Locação e assistência técnica/manutenção de Microcomputadores, Impressora, Notebook e Computador para ser usado como servidor de dados.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 25/08/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 998, DE 25/08/2022; FISCAL DE CONTRATO: Ruy Dantas Silva (Mat. 01/006) - Portaria nº 043/2022.

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Contrato nº 010/2022

OBJETO: Aquisição de 7 (sete) veículos automotores novos (zero quilômetro) da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007..; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Tres Rios Automotores Ltda. - CNPJ nº 32.286.320/0001-46; PRAZO: 90 dias; PRAZO DE ENTREGA: 02/03/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1050, DE 16/11/2022.

PDF document icon Contrato nº 010_2022_Tres Rios Automoveis Ltda.pdf — Documento PDF, 8.65 MB (9067011 bytes)

Contrato nº 011/2022

OBJETO: Locação de imóvel comercial, situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro, Miguel Pereira/RJ, para a instalação da Sede da Câmara Municipal de Miguel Pereira.; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Ricardo da Silva Teixeira - CPF nº 023.589.327-78; PRAZO: 5 anos; VIGÊNCIA: 28/11/2022 a 27/11/2027; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1059, DE 29/11/2022; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 006/2023.

PDF document icon Contrato nº 011_2022_Ricardo Silva Teixeira.pdf — Documento PDF, 5.21 MB (5459227 bytes)

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017

OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira.; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1066, DE 08/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Natã Jorge Tobias Rodrigues (Mat. 01/008) - Portaria nº 003/2023.

PDF document icon 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003_2017_Claudio Figueiredo Pinheiro.pdf — Documento PDF, 2.23 MB (2336848 bytes)

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021

OBJETO: Prestação de serviço relativo à Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Modernização Publica e Informática Ltda - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1068, DE 13/12/2022; FISCAL DE CONTRATO: Zeni de Souza Vieira Aguilar (Mat. 01/002) - Portaria nº 004/2023.

PDF document icon 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002_2021_Modernizacao Publica e Informatica Ltda (1).pdf — Documento PDF, 2.36 MB (2478731 bytes)