Resultado da busca por lei

435 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Diárias de viagem - ref. 2022
Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Despesas / Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
Arquivo Edital n° 001/2022 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2022
O objeto do presente Chamamento Público é o CREDENCIAMENTO de prestadores dos serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira, de acordo com os valores máximos estabelecidos no Ato nº 001, de 03 de janeiro de 2022, e conforme consta no Termo de Referência (Anexo II). * PUBLICAÇÃO: D.O. Nº 867, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Localizado em Portal da Transparência / / Credenciamento / Credenciamento 2022
Arquivo Edital nº 007/2021
A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021 Pregão Presencial nº 005/2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações / Licitações 2021
Arquivo Edital nº 005/2021 - aviso Sine Die
Prestação de serviços de Locação de Veículos, conforme especificações e quantidades contidas na Cláusula 3º nos itens 1 e 2 deste Termo de Referência. Anexo I, pertencente ao Edital nº 005/2021
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações / Licitações 2021
Arquivo Edital nº 006/2021
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações / Licitações 2021
Arquivo 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­- D.O. Nº 799 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos 2021 / Contrato nº 001/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
Arquivo 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021
- OBJETO: Reajuste de Valor para Fornecimento de combustível (gasolina comum), para a frota atual e futura do Poder Legislativo de Miguel Pereira, no horário de 7hs às 18hs, de segunda à sexta-feira. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­ D.O 789 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos 2021 / Contrato nº 001/2021 - Auto Posto Styllus Comércio de Combustíveis LTDA/ME
Arquivo LDO 2021
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LOA 2021
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2021.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021
- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6. - PRAZO: 60 (sessenta) dias (26/09/2021 a 24/11/2021) - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­D.O. Nº 794 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos 2021 / Contrato nº 002/2021 - Volkswagen do Brasil S/A