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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - Mark Sat Telecomunicações Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 008/2022, vinculado ao Processo nº. 419/2022, referente à prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicados por meio de fibra óptica; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Mark Sat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1226, de 02/08/2023.
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Arquivo Contrato nº 009/2023 - Volkswagen do Brasil Indústria de Veiculos Automotores Ltda
OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veiculos Automotores Ltda. - CNPJ nº 59.104.422/0024-46; PRAZO: 90 dias (entrega); VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1264, DE 29/09/2023.
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Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.
OBJETO: Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Licitação, Sistema de Controle de Almoxarifado e o Datacenter; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Modernização Publica e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1203, de 30/06/2023.
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Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 008/2023 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023.
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Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 006/2023 - Marksat Telecomunicações Ltda
OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.
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Arquivo Contrato por Dispensa de Licitação nº 007/2023 - Claudio R.M da Silva Eireli
OBJETO: Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ nº 02.670.312/0001-38; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/09/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1195, de 20/06/2023.
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Arquivo Contrato nº 004/2023 - Sueli de Ávila Pereira
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.
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Arquivo Contrato nº 003/2023 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Joyce de Souza Santos Costa (Mat. 03/224) - Portaria nº 013, de 03/04/2023.
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Arquivo Contrato nº 002/2023 - S. M. Calenzani Agencia de Publicidade
OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agencia de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/0001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 012, de 03/04/2023.
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Arquivo Ata de Registro de Preço nº 003/2022 - Sael Engenharia Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de instalação de ar condicionado nas dependências da nova sede da Câmara Municipal situado a Avenida Roberto Silveira, nº 241, Centro – Miguel Pereira, RJ, CEP 26900-000; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e Sael Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 03.082.335/0001-94; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1066, de 08/12/2022.
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