Contratos 2023

Lista dos Contratos 2023

Lista atualizada dos contratos celebrados pela Câmara Municipal de Miguel Pereira durante o ano de 2023.

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Contrato por Dispensa de Licitação nº 001/2023 - Gente Seguradora S/A

OBJETO: Serviços de seguros total veicular - (cobertura compreensiva), Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), cobertura de vidros (para substituição – inclusive para-brisas, retrovisores, faróis, lanternas, vidros laterais e reparos), Danos materiais (DM) e Danos Corporais/Pessoais (DC/DP), assistência 24 horas e acidentes Pessoais de Passageiros.

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Contrato nº 002/2023 - S. M. Calenzani Agencia de Publicidade

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: S. M. Calenzani Agencia de Publicidade - CNPJ nº 03.239.327/0001-09; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 012, de 03/04/2023.

PDF document icon Contrato nº 002_2023 _SM_Calenzani_Agencia_de_Publicidade.pdf — Documento PDF, 10.50 MB (11010897 bytes)

Contrato nº 003/2023 - Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda - CNPJ nº 06.064.073/0001-23; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1137, DE 22/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Joyce de Souza Santos Costa (Mat. 03/224) - Portaria nº 013, de 03/04/2023.

PDF document icon Contrato nº 003_2023_Empresa_Jornalistica_Caminho_Novo.pdf — Documento PDF, 10.36 MB (10863552 bytes)

Contrato nº 004/2023 - Sueli de Ávila Pereira

OBJETO: Prestação de serviços de difusão institucional da Câmara Municipal de Miguel Pereira, por meio de imprensa escrita (impressa) em jornal local com ampla abrangência e divulgação no Município de Miguel Pereira. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires (Mat. 03/111) - Portaria nº 014, de 03/04/2023.

PDF document icon Contrato nº 004_2023_Sueli_de_Avila_Pereira.pdf — Documento PDF, 11.37 MB (11922941 bytes)

Contrato nº 005/2023 - Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda

OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

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Contrato por Dispensa de Licitação nº 006/2023 - Marksat Telecomunicações Ltda

OBJETO: Cabeamento de rede estruturado juntamente com o fornecimento de todos os matérias da infraestrutura necessários para seu funcionamento nas dependências da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Marksat Telecomunicações Ltda - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 6 meses; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/10/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1154, DE 14/04/2023.

PDF document icon Contrato de Dispensa nº 006_2023_MarkSat_Telecomunicacoes_Ltda.pdf — Documento PDF, 4.71 MB (4939384 bytes)

Contrato por Dispensa de Licitação nº 007/2023 - Claudio R.M da Silva Eireli

OBJETO: Confecção de plataforma estruturada suspensa nas dependências da nova sede da Câmara Municipal.; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Claudio R.M da Silva Eireli - CNPJ nº 02.670.312/0001-38; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 04/09/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1195, de 20/06/2023.

PDF document icon Contrato de Dispensa nº 007_2023_Claudio_RM_da_Silva_Eireli.pdf — Documento PDF, 10.49 MB (11002991 bytes)

Contrato por Dispensa de Licitação nº 008/2023 - Sueli de Ávila Pereira

OBJETO: Serviços gráficos de confecção de letreiros, colocação de insulfilme, placas informativas dos setores; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Sueli de Ávila Pereira - CNPJ nº 33.275.429/0001-40; PRAZO: 3 meses; VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 18/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1254, DE 15/09/2023.

PDF document icon Contrato de Dispensa nº 008_2023_Sueli_de_Avila_Pereira.pdf — Documento PDF, 16.16 MB (16949702 bytes)

Contrato nº 009/2023 - Volkswagen do Brasil Indústria de Veiculos Automotores Ltda

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632, de 19 de novembro de 2007; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veiculos Automotores Ltda. - CNPJ nº 59.104.422/0024-46; PRAZO: 90 dias (entrega); VIGÊNCIA: 28/09/2023 a 28/12/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1264, DE 29/09/2023.

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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 - Modernização Publica e Informática Ltda.

OBJETO: Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, em plataforma WEB, que atenda os módulos de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Sistema de Controle de Patrimônio, Sistema de Controle de Protocolo, Sistema de Licitação, Sistema de Controle de Almoxarifado e o Datacenter; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Modernização Publica e Informática Ltda. - CNPJ nº 15.064.270/0001-33; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 30/06/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1203, de 30/06/2023.

PDF document icon 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002_2021_Modernizacao Publica e Informatica Ltda.pdf — Documento PDF, 4.19 MB (4396886 bytes)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - Mark Sat Telecomunicações Ltda.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 008/2022, vinculado ao Processo nº. 419/2022, referente à prestação de serviço de acesso à internet através de links dedicados por meio de fibra óptica; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Mark Sat Telecomunicações Ltda. - CNPJ nº 32.029.563/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1226, de 02/08/2023.

PDF document icon 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008_2022_Mark Sat Eletroeletronicos Ltda-ME.pdf — Documento PDF, 4.56 MB (4777337 bytes)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.

OBJETO: Locação e Manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. nº 1229, DE 07/08/2023.

PDF document icon 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009_2022_PJC Tecnologia da Informacao Ltda.pdf — Documento PDF, 227 KB (232814 bytes)

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 - Claudio Figueiredo Pinheiro

OBJETO: Locação do imóvel situado a Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 71, Apartamento nº 108, Edifício Julia’s, Centro, Miguel Pereira para a instalação da Administração Geral da Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCATÁRIO: Câmara Municipal de Miguel Pereira; LOCADOR: Claudio Figueiredo Pinheiro - CPF nº 108.664.697-53; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/12/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1309, DE 12/12/2023.

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