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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022
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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Edital n.º 13/2025 – Pregão n.º 06/2025 – Eletrônico/SRP
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Objeto: registro de preços para confecção de títulos, medalhas e certificados, e aquisição de mini orquídeas, para entrega aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 70 (setenta) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.728, de 04/09/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 13/2025 – Pregão n.º 06/2025 – Eletrônico/SRP
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Contrato nº 07/2022 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; PRAZO: 4 meses; VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/10/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 959, DE 30/06/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Relação de Empenhos - Setembro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
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Ata do Pregão nº 001/2021 (Convocação do 2º Colocado)
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Ata da Reunião de Abertura da Sessão Pública do Processamento de Recebimento e Julgamento da Documentação de Habilitação do 2º Colocado referente ao Edital nº. 001/2021 (Pregão Presencial nº. 001/2021), originário do Processo Administrativo nº. 383/2020, com objetivo de licitar sobre contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme especificações previstas em Edital e Termo de Referência.
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Licitações 2021
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Edital nº 001/2021
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023
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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Aviso publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Relação de Empenhos - Outubro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
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Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades
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OBJETO: Confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades, CNPJ n.º 40.586.209/0001-01; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1283, de 31/10/2023.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2023
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Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 052/2024
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OBJETO: Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I);
PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.507, de 4 de outubro de 2024.
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Editais de Dispensa de Licitação 2024
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Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica
