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Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
Localizado em Portal da Transparência / … / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Arquivo Edital nº 007/2021
A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021 Pregão Presencial nº 005/2021.
Localizado em Portal da Transparência / … / Licitações / Licitações 2021
Diárias de viagem - ref. 2022
Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
Localizado em Portal da Transparência / … / Despesas / Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
Arquivo Octet Stream Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2025 – Zuhause Bier Microcervejaria Ltda.
1. OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos oficiais e de caráter institucional, incluindo a locação de espaço com capacidade de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 70 (setenta) anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025, a partir das 15h (quinze horas), conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital n.º 15/2025; 2. CONTRATADA: Zuhause Bier Microcervejaria Ltda., CNPJ nº 22.181.668/0001-15; 3. VALOR TOTAL: R$ 51.790,00; 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 252/2025; 5. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1759, de 17/10/2025.
Localizado em Portal da Transparência / … / Dispensas de Licitação 2025 / Edital n.º 15/2025 – Dispensa de Licitação
Solicitação PL 44/2025
Como cidadão e contribuinte deste município que já tem uma dívida superior a $590 mil reais, venho apresentar a minha indignação e repulsa a esse descabido projeto de lei que servirá apenas para onerar ainda mais esta infeliz população ao mesmo tempo em que satisfará aos insanos desejos desse nefasto ex-prefeito, um narcisista megalomaníaco que vem destruindo nossa cidade tal qual um verme na carne morta. Estamos cansados de tantos absurdos do executivo e de tanta subserviência desses 11 vereadores que deveriam trabalhar com o povo e não atuar como subservientes do nefasto, como reles vassalos! Basta!
Localizado em e-SIC / Ouvidoria
Arquivo Ofício 155/2024
Localizado em e-SIC / Ouvidoria / Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
Arquivo PDF document Termodedispensa0032021.pdf
Arquivo Aprovação das Contas 2022 (Câmara Municipal)
Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2022.
Localizado em Portal da Transparência / … / Prestação de Contas / Prestação de Contas 2022
Arquivo Alterações Orçamentárias - Agosto 2022
Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2022
Arquivo Alterações Orçamentárias - Novembro 2019
Localizado em Portal da Transparência / … / Alterações Orçamentárias / Alterações Orçamentárias 2019
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