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Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 05/2023 – Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas
quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Edital nº 007/2021
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A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021 Pregão Presencial nº 005/2021.
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Licitações
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Licitações 2021
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Diárias de viagem - ref. 2022
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Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
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Despesas
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Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
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Ato de Dispensa de Licitação nº 11/2025 – Zuhause Bier Microcervejaria Ltda.
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1. OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos oficiais e de caráter institucional, incluindo a locação de espaço com capacidade de 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, decoração, serviços de buffet, equipe de apoio, sonorização, iluminação e outros que se fizerem necessários, para realização de solenidade e coquetel em comemoração ao aniversário de 70 (setenta) anos da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2025, a partir das 15h (quinze horas), conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital n.º 15/2025;
2. CONTRATADA: Zuhause Bier Microcervejaria Ltda., CNPJ nº 22.181.668/0001-15;
3. VALOR TOTAL: R$ 51.790,00;
4. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 252/2025;
5. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1759, de 17/10/2025.
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Dispensas de Licitação 2025
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Edital n.º 15/2025 – Dispensa de Licitação
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PL 44/2025
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Como cidadão e contribuinte deste município que já tem uma dívida superior a $590 mil reais, venho apresentar a minha indignação e repulsa a esse descabido projeto de lei que servirá apenas para onerar ainda mais esta infeliz população ao mesmo tempo em que satisfará aos insanos desejos desse nefasto ex-prefeito, um narcisista megalomaníaco que vem destruindo nossa cidade tal qual um verme na carne morta.
Estamos cansados de tantos absurdos do executivo e de tanta subserviência desses 11 vereadores que deveriam trabalhar com o povo e não atuar como subservientes do nefasto, como reles vassalos!
Basta!
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Ofício 155/2024
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e-SIC / Ouvidoria
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Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
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Termodedispensa0032021.pdf
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Aprovação das Contas 2022 (Câmara Municipal)
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Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2022.
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Prestação de Contas
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Prestação de Contas 2022
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Alterações Orçamentárias - Agosto 2022
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Alterações Orçamentárias
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Alterações Orçamentárias 2022
