PL 44/2025
Respostas
1
Olá,
Seja bem-vindo à Câmara Municipal de Miguel Pereira!
A Ouvidoria Legislativa confirma o recebimento de sua denúncia registrada em 02/10/2025. Informamos que sua solicitação está em análise e, em breve, será respondida.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
2
Prezado cidadão,
A Ouvidoria Legislativa acusa o recebimento de sua manifestação e registra a sua posição crítica quanto à atuação do Poder Público Municipal.
Contudo, após verificação nos sistemas oficiais da Câmara Municipal, não foi localizado qualquer Projeto de Lei nº 44/2025 em tramitação, razão pela qual esta Ouvidoria não dispõe de informações que permitam analisar o mérito da proposição mencionada.
Esclarecemos, ainda, que a Ouvidoria Legislativa tem como atribuição receber, registrar, orientar e encaminhar manifestações, não sendo responsável pela criação, autoria ou aprovação de projetos de lei, tampouco pela análise político-partidária ou pessoal dos agentes públicos.
Caso a manifestação se refira a outro projeto legislativo existente, solicitamos que seja informado o número correto da matéria, para possibilitar o devido encaminhamento e resposta objetiva.
Permanecemos à disposição para prestar esclarecimentos dentro de nossa competência institucional.
Atenciosamente,
Ouvidoria Legislativa
Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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