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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
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Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
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- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6.
- PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias para entrega a partir de 29/04/2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI BIM N.º 683, DE 17 DE MAIO DE 2021.
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Contratos Finalizados 2021
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Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
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2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023 – 2º Termo Aditivo – Gente Seguradora S/A
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Substituição de cobertura de seguro de veículos junto à GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, nos seguintes termos:
DOS VEÍCULOS:
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RJX4F32
Chassi n.º: 9BWAB45U9NT056838
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025;
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RJY4C39
Chassi n.º: 9BWAB45U3NT055619
Apólice n.º: 01.31.0126885.000000
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025;
Gol
Modelo: MB5 2022
Placa RIP6J91
Chassi n.º: 9BWAB45U7NT057390
Apólice n.º: 01.31.0126885.000000
Vigência:06/02/2024 A 06/02/2025;
PARA OS VEÍCULOS:
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE3A69
Chassi n.º: 9BWAG5R16ST048165
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025;
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE8A55
Chassi n.º: 9BWAG5R13ST048012
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025;
Polo
Modelo: Track MA RB
Placa SSE3A59
Chassi n.º: 9BWAG5R10ST047996
Apólice n.º: 01.310126885.000000
Vigência:02/01/2025 a 06/02/2025.
Publicado no Diário Oficial nº 1.571, de 09/01/2025.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
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LOA 2024
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024.
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Orçamento e Finanças
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LOA – Lei Orçamentária Anual
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4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo Voyage, CHASSI 9BWDB45U4NT055268.
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
ANO XVI D.O N.º 761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018
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LOA 2023
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Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023.
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Orçamento e Finanças
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LOA – Lei Orçamentária Anual
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Recurso - Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda
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Recurso interposto pela empresa Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda ao Pregão n.º 02/2024 - Presencial.
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Licitações 2024
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Edital n.º 02/2024 - Pregão n.º 02/2024 - Presencial
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
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- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática.
- VIGÊNCIA: 28 de abril de 2019 a 28 de abril de 2020
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV BIM Nº 490, DE 21 A 30 DE ABRIL DE 2019.
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Contratos Finalizados 2017
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Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 009/2022, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 001/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2022, referente à locação e manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira;
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84;
VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais);
PRAZO: 12 (doze) meses;
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024;
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 352/2023;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.229, de 07/08/2023;
FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
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Contratos Vigentes
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Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.
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2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
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OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 09 (nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
- VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021
- CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira
- CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV BIM Nº 518, DE 01 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2018