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Edital nº 004/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022
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Realização de licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global (maior desconto), para o fornecimento de combustível, Gasolina Comum, para a frota de veículos do Poder Legislativo. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Anexo I a este Edital nº 004/2022.
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Licitações 2022
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Edital nº 004/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 002/2023 - Processo nº 760/2022
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OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa, na quantidade de 200 (duzentos) galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e agencia nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rotulo do produto, destinados a Câmara Municipal de Miguel Pereira, para um período de 12 (doze).
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Edital n.º 13/2025 – Pregão n.º 06/2025 – Eletrônico/SRP
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Objeto: registro de preços para confecção de títulos, medalhas e certificados, e aquisição de mini orquídeas, para entrega aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 70 (setenta) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira. (Aviso publicado no DO nº 1.728, de 04/09/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 13/2025 – Pregão n.º 06/2025 – Eletrônico/SRP
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Contrato nº 07/2022 - Garagem 1202 Auto Center Eireli
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OBJETO: Aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Garagem 1202 Auto Center EIRELI - CNPJ nº 36.727.065/0001-80; PRAZO: 4 meses; VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 26/10/2022; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 959, DE 30/06/2022.
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Contratos Finalizados
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Contratos Finalizados 2022
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Relação de Empenhos - Setembro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
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Ata do Pregão nº 001/2021 (Convocação do 2º Colocado)
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Ata da Reunião de Abertura da Sessão Pública do Processamento de Recebimento e Julgamento da Documentação de Habilitação do 2º Colocado referente ao Edital nº. 001/2021 (Pregão Presencial nº. 001/2021), originário do Processo Administrativo nº. 383/2020, com objetivo de licitar sobre contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos, da marca Volkswagen, bem como serviços de mão de obra para troca das peças, conforme especificações previstas em Edital e Termo de Referência.
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Licitações 2021
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Edital nº 001/2021
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Ata de Registro de Preços nº 02/2025 – Posto Turcão Ltda.
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OBJETO: registro de preços, na forma de maior desconto em percentual no preço da bomba, para possíveis e futuras aquisições de combustível (tipo gasolina comum), nas quantidades estimadas de 50.400 (cinquenta mil e quatrocentos) litros, para atender às necessidades de abastecimento da frota de 13 (treze) veículos da Câmara Municipal de Miguel Pereira; ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; BENEFICIÁRIO DA ATA: Posto Turcão Ltda – CNPJ nº 13.069.522/0003-53; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2025; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 09/06/2026; VALORES ESTIMADOS: Fica registrado o preço da bomba (gasolina comum) no valor de R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos); Fica registrado o desconto sobre o preço do combustível da gasolina comum na bomba em 6,4% (seis inteiros e quatro décimos percentuais); Fica registrado o preço do litro com a incidência do desconto no valor de R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2025; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1.670, de 10/06/2025; FISCAL DA ATA: Alberto Carlos Lima Sales – mat. 01/011; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 069/2025.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2025
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 009/2023 - Processo nº 181/2023
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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de envelopes e fichas cadastrais personalizados, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1170, de 10/05/2023)
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Dispensas de Licitação 2023
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de mobiliário planejado para os gabinetes dos vereadores. (Aviso publicado no DO nº 1.584, de 28/01/2025)
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Licitações 2025
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Edital n.º 01/2025 – Pregão n.º 01/2025 – Eletrônico
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Relação de Empenhos - Outubro 2020
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Relação de Empenhos
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Relação de Empenhos 2020
