Câmara Municipal de Miguel Pereira

Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades: OBJETO: Confecção de títulos e medalhas para serem entregues aos homenageados por ocasião da realização de Sessão Solene em comemoração aos 68 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira; PARTES: Câmara Municipal de Miguel Pereira, CNPJ n.º 04.246.743/0001-05 e E. Santana do Nascimento Placas e Acessibilidades, CNPJ n.º 40.586.209/0001-01; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1283, de 31/10/2023.
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LOMCAPA_page0001.jpg: Lei Orgânica Municipal
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Edital n.º 06/2024 – Dispensa Eletrônica – Processo Administrativo n.º 052/2024: OBJETO: Registro de preços para confecção de Títulos, Medalhas e Certificados, bem como para aquisição de Mini Orquídeas, que serão entregues aos homenageados em Sessão Solene comemorativa aos 69 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira, nas quantidades e especificidades contidas no Termo de Referência (Anexo I); PUBLICAÇÃO DO AVISO: Diário Oficial n.º 1.507, de 4 de outubro de 2024.
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Lei de Acesso à Informação: Localizado em Banco de Imagens
Aprovação das Contas 2021 (Câmara Municipal): Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2021.
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Contrato nº 02/2024 – NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.: OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. - CNPJ n.º 07.797.967/0001-95; VALOR: R$ 14.950,00 (anual); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 297/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.462, de 31/07/2024; FISCAL DE CONTRATO: Elisângela Monsores de Paula – mat. 03/014; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 042/2024.
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 007/2023 - Processo nº 151/2023: Objeto: Confecção de crachás/Carteira em material de PVC, incluindo os serviços de fotografias, dos funcionários e vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. (Publicado no DO nº 1153, de 13/04/2023)
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Ldo 2026: Disponibilizar no portal de Transparência o projeto de Lei orçamentária para o exercício 2026.
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TERMODEREFERNCIAbramil.pdf
Ato de Dispensa de Licitação nº 09/2025 – IG Comércio e Serviços Ltda.: 1. OBJETO: aquisição de 27 (vinte e sete) nobreaks, conforme especificações contidas no item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital n.º 08/2025; 2. CONTRATADA: IG Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 54.115.147/0001-56; 3. VALOR TOTAL: R$ 14.774,40; 4. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 080/2025; 5. PUBLICAÇÃO: Diário Oficial nº 1723, de 28/08/2025.
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