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Ata de Registro de Preços nº 03/2025 – Garagem 1202 Auto Center Ltda.
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OBJETO: prestação de serviços automotivos de mecânica, elétrica e funilaria em geral (substituição de vidros, lubrificação, radiador, sistema hidráulico, retífica de motor, pintura, tapeçaria e estofaria), com reposição de insumos materiais (peças, lubrificantes, materiais e acessórios) necessários para a manutenção corretiva/preventiva, com escopo na preservação da frota de 13 (treze) veículos oficiais;
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Miguel Pereira – CNPJ n.º 04.246.743/0001-05;
BENEFICIÁRIO DA ATA: Garagem 1202 Auto Center Ltda. – CNPJ n.º 36.727.065/0001-80;
PRAZO: 12 meses;
REGISTRO DE PREÇOS:
a) Item 1 – Prestação de serviços automotivos – 150 horas estimadas (mão de obra): R$ 14.949,37 (catorze mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos);
b) Item 2 – Peças e acessórios: R$ 54.314,17 (cinquenta e quatro mil, trezentos e catorze reais e dezessete centavos);
c) Item 3 – Lubrificantes: R$ 25.355,20 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);
d) Item 4 – Pneus: R$ 64.628,72 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos);
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025;
VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 19/08/2026;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 377/2025;
PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial nº 1716, de 19/08/2025;
FISCAL DA ATA: Vagner Corrêa dos Anjos - mat. 01/013;
PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 076/2025.
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Atas de Registro de Preços - ARP
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Atas de Registro de Preços 2025
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Contrato nº 05/2023 - Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum) para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira; CONTRATADA: Auto Posto Styllus, Comercio de Combustíveis Ltda - CNPJ nº 19.588.085/0001-07; PRAZO: 12 meses; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 29/03/2024; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): D.O. Nº 1142, DE 29/03/2023; FISCAL DE CONTRATO: Sidnei de Souza Fonseca (Mat. 03/110) - Portaria nº 010, de 03/04/2023.
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Contratos Finalizados 2023
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Contrato nº 05/2023 – Auto Posto Styllus Comercio de Combustíveis Ltda.
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas
quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência.
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Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
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Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
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Edital nº 007/2021
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A presente licitação tem por objeto o registro de preço para a eventual locação de veículos, conforme especificações e quantidades contidas nos itens 3, 4, 5, 6, 7 e 8 deste Termo de Referência (Anexo I), parte integrante e inseparável deste Edital nº 007/2021 Pregão Presencial nº 005/2021.
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Licitações
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Licitações 2021
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Diárias de viagem - ref. 2022
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Relação das diárias recebidas pelos servidores e agentes políticos durante o ano de 2022.
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Despesas
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Diárias 2 (desativada em 17/05/2024)
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PL 44/2025
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Como cidadão e contribuinte deste município que já tem uma dívida superior a $590 mil reais, venho apresentar a minha indignação e repulsa a esse descabido projeto de lei que servirá apenas para onerar ainda mais esta infeliz população ao mesmo tempo em que satisfará aos insanos desejos desse nefasto ex-prefeito, um narcisista megalomaníaco que vem destruindo nossa cidade tal qual um verme na carne morta.
Estamos cansados de tantos absurdos do executivo e de tanta subserviência desses 11 vereadores que deveriam trabalhar com o povo e não atuar como subservientes do nefasto, como reles vassalos!
Basta!
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Ofício 155/2024
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e-SIC / Ouvidoria
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Edital Lei Paulo Gustavo 001/2024 SMC
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Termodedispensa0032021.pdf
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Aprovação das Contas 2022 (Câmara Municipal)
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Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro referente às contas da Câmara Municipal ao Exercício de 2022.
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Prestação de Contas
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Prestação de Contas 2022
