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Arquivo Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022 (Retificação 03)
Objeto: Contratação de prestação de serviço para aquisição/confecção de mobiliário planejado para os diversos setores, nas quantidades e especificidades contidas neste Termo de Referência (Publicado no Diário Oficial nº 1197, de 22/06/2023).
Localizado em Portal da Transparência / / Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023 / Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 005/2023 - Processo nº 690/2022
Arquivo Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
- OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), da marca Volkswagen do Brasil S/A, conforme padronização disposta na Resolução 632 de 19 de Novembro de 2007, nos modelos GOL 1.6 e VOYAGE 1.6. - PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias para entrega a partir de 29/04/2021 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: Volkswagen do Brasil S/A - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XVI ­BIM N.º 683, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2021 / Contrato nº 02/2021 - Volkswagen do Brasil S/A
Arquivo Octet Stream 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023 – 2º Termo Aditivo – Gente Seguradora S/A
Substituição de cobertura de seguro de veículos junto à GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ nº 90.180.605/0001-02, nos seguintes termos: DOS VEÍCULOS: Gol Modelo: MB5 2022 Placa RJX4F32 Chassi n.º: 9BWAB45U9NT056838 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Gol Modelo: MB5 2022 Placa RJY4C39 Chassi n.º: 9BWAB45U3NT055619 Apólice n.º: 01.31.0126885.000000 Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025; Gol Modelo: MB5 2022 Placa RIP6J91 Chassi n.º: 9BWAB45U7NT057390 Apólice n.º: 01.31.0126885.000000 Vigência:06/02/2024 A 06/02/2025; PARA OS VEÍCULOS: Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE3A69 Chassi n.º: 9BWAG5R16ST048165 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025; Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE8A55 Chassi n.º: 9BWAG5R13ST048012 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência: 02/01/2025 a 06/02/2025; Polo Modelo: Track MA RB Placa SSE3A59 Chassi n.º: 9BWAG5R10ST047996 Apólice n.º: 01.310126885.000000 Vigência:02/01/2025 a 06/02/2025. Publicado no Diário Oficial nº 1.571, de 09/01/2025.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2023 / Contrato nº 01/2023 – Gente Seguradora S/A
Arquivo LOA 2024
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA – Lei Orçamentária Anual
Arquivo 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro do veículo Voyage, CHASSI 9BWDB45U4NT055268. - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA ANO XVI ­ D.O N.º 761, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2018
Arquivo LOA 2023
Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças / LOA – Lei Orçamentária Anual
Arquivo Octet Stream Recurso - Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda
Recurso interposto pela empresa Mega Comércio de Pneus e Serviços Ltda ao Pregão n.º 02/2024 - Presencial.
Localizado em Portal da Transparência / / Licitações 2024 / Edital n.º 02/2024 - Pregão n.º 02/2024 - Presencial
Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - PJC Tecnologia da Informação Ltda
- OBJETO: Locação e Manutenção de equipamentos de informática. - VIGÊNCIA: 28 de abril de 2019 a 28 de abril de 2020 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda - EPP - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XIV ­BIM Nº 490, DE 21 A 30 DE ABRIL DE 2019.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados 2017 / Contrato nº 02/2017 – PJC Tecnologia da Informação Ltda
Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - PJC Tecnologia da Informação Ltda.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 009/2022, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 001/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2022, referente à locação e manutenção de equipamento de informática para o Poder Legislativo de Miguel Pereira; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CNPJ n.º 04.246.743/0001-05; CONTRATADA: PJC Tecnologia da Informação Ltda-EPP - CNPJ nº 16.932.825/0001-84; VALOR: R$ 61.728,00 (R$ 5.144,00 mensais); PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 352/2023; PUBLICAÇÃO (EXTRATO): Diário Oficial n.º 1.229, de 07/08/2023; FISCAL DE CONTRATO: Fabiana de Moura Ramires – mat. 03/111; PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 025/2024.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Vigentes / Contrato nº 09/2022 – PJC Tecnologia da Informação Ltda.
Arquivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
OBJETO: Prestação de serviços de cobertura de seguro de 09 (nove) viaturas que compõem a frota da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - VIGÊNCIA: 01 de Fevereiro de 2020 a 01 de Fevereiro de 2021 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Miguel Pereira - CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - PUBLICAÇÃO (EXTRATO): BOLETIM INFORMATIVO DE MIGUEL PEREIRA - ANO XV ­BIM Nº 518, DE 01 A 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Localizado em Portal da Transparência / / Contratos Finalizados / Contratos Finalizados 2018