-
Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 760/2022
-
Contratação de empresa na prestação de serviços de fornecimento de água potável e não gasosa, na quantidade estimada de 200 (duzentos) galões de 20L dentro dos padrões estabelecidos pela ANVISA, no valor total estimado de R$ 1.900,00. (Publicado no DO nº 1123, de 02/03/2023)
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
-
Termo de Dispensa da Licitação - Processo nº 761/2022
-
Em favor da empresa Cereais Bramil Ltda – CNPJ: 32.296.378/0012-23- objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo em geral (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para atender a este Poder Legislativo, no valor de R$ 25.000,00.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
-
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
-
Fica ratificada a dispensa de licitação em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de 3.000,00 (três mil reais), em observância ao art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, alínea b do mesmo diploma legal. (Publicado no Diário Oficial do Município nº 1117, de 17/02/2023)
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Inexigibilidade de Licitação 2023
-
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 033/2023
-
Em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: Nº 60.444.437/0001-46 objetivando a prestação de Energia Elétrica, no valor estimado de R$ 3.000,00.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Termo de Inexigibilidade da Licitação - Processo nº 034/2023
-
Fica ratificada a dispensa de licitação em favor da empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: Nº 76.535.764/0001-43 objetivando a prestação dos serviços de telefonia fixa, no valor estimado de 6.000,00 (Publicado no Diário Oficial do Município nº 1128, de 09/03/2023).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Inexigibilidade de Licitação 2023
-
Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção
-
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Nivea Vitoria Vieira Leovegildo Assumpção – CNPJ nº 59.072.676/0001-33 (publicado no Diário Oficial nº 1.721, de 26/08/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Credenciamento 2025
/
Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
-
Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda
-
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Empresa Jornalística Caminho Novo Ltda. – CNPJ nº 06.064.073/0001-23 (publicado no Diário Oficial nº 1.718, de 21/08/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Credenciamento 2025
/
Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
-
Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Agência Renascer TV Ltda
-
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Agência Renascer TV Ltda. – CNPJ nº 50.434.848/0001-05 (publicado no Diário Oficial nº 1.709, de 07/08/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Credenciamento 2025
/
Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
-
Termo de Ratificação – Credenciamento 01/2025 – Americo Luiz Amaral Cordeiro
-
Termo de Ratificação que reconhece a chamada publica por inexigibilidade de licitação para contratação de Americo Luiz Amaral Cordeiro – CNPJ nº 51.517.377/0001-53 (publicado no Diário Oficial nº 1.709, de 07/08/2025).
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Credenciamento 2025
/
Edital nº 11/2025 – Chamamento Público nº 01/2025 – Credenciamento
-
Termo de Referência - Aviso de Dispensa nº 004/2023 - Processo nº 013/2023
-
OBJETO: Confecção de capas de projetos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Miguel Pereira, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
Dispensas de Licitação 2023
/
Termos de Referência - Dispensa de Licitação 2023
